Em 2024, o Distrito Federal (DF) registrou 192 mortes no trânsito, segundo a Gerência de Estatística de Acidentes de Trânsito do Detran-DF. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) revelam que, no mesmo período, 6.160 pessoas morreram e 84.526 ficaram feridas nas rodovias brasileiras. Por trás dessas estatísticas, estão famílias e comunidades profundamente impactadas pela violência no trânsito. Diante desse cenário, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoverá o seminário “Protocolo pela Vida: Construindo Caminhos para a Justiça no Trânsito”, nos dias 19 e 20 de maio.
A iniciativa tem como objetivo estimular o debate sobre os impactos da violência no trânsito e construir, de forma colaborativa, estratégias para o atendimento humanizado às vítimas e seus familiares. Para a promotora de justiça Jaqueline Gontijo, a violência no trânsito deixa marcas duradouras em quem sobrevive e nas famílias que perdem seus entes queridos. “Este seminário é uma oportunidade de fortalecer uma rede de acolhimento e garantir que as vítimas sejam tratadas com dignidade e respeito.”
O evento é realizado pelo Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav), pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e pela Rede de Promoção da Mobilidade Sustentável e do Transporte Coletivo – Rede Urbanidade, em parceria com a Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo (Secor).“ Com este seminário, queremos não apenas discutir políticas públicas, mas também ouvir as vítimas e construir caminhos mais humanos e eficazes para lidar com a violência no trânsito, promovendo uma mobilidade urbana mais segura, inclusiva e comprometida com a preservação da vida.”, destaca o promotor de justiça da Prourb e coordenador da Rede Urbanidade, Dênio Augusto de Oliveira Moura.
As inscrições estão abertas até o dia 16 de maio, às 14h, por meio deste link de inscrição. A capacitação será oferecida em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo YouTube e programação presencial no auditório e nas salas de treinamento da sede do MPDFT. Serão disponibilizadas 100 vagas presenciais, e o conteúdo poderá ser acompanhado remotamente. Os participantes que cumprirem pelo menos 75% da carga horária receberão certificação de 12 horas.
Além de membros e servidores do MPDFT, o seminário é aberto ao público em geral e deve contar com a participação de representantes do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF), polícias Civil e Militar do DF (PCDF/PMDF), Secretaria de Estado de Mobilidade do DF (Semob-DF) e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Programação
A programação começa no dia 19, das 18h30 às 21h30, com a palestra de abertura de Glaucia Pereira, pesquisadora e fundadora do Instituto de Pesquisa Multiplicidade Mobilidade Urbana (IPMMU). Especialista em mobilidade urbana e justiça social, Glaucia trará reflexões sobre como transformar o trânsito em um espaço mais seguro e inclusivo. No dia 20, das 8h30 às 18h30, o seminário será dividido em três paineis temáticos e ao terminará com uma roda de conversa:
Painel 1 – A violência no trânsito no Distrito Federal
- Painelistas: Lúcia Willadino Braga (diretora do SARAH); Paulo Saldiva (médico da USP); Leandro Melo Rocha (Trade Promotion da Embaixada da Suécia) e Fernando Gastal (sociedade civil).
Painel 2 – A violência institucional contra vítimas diretas e indiretas
- Painelistas: Marília Garcia Guedes (Juíza Auxíliar do TJDFT); Anie Rampon (delegada da PCDF); Jaqueline Gontijo (promotora de justiça do MPDFT); Marilia Rodrigues (sociedade civil) e Mônica Vilarino (sociedade civil).
Painel 3 – Paz no trânsito: propostas para a segunda onda
- Painelistas: Luiz Vicente Figueira de Mello Filho (professor da UNICAMP); Cristovam Buarque (ex-governador e ex-senador da República); Ana Carboni (diretora do Rodas da Paz) e Ana Júlia Pinheiro (jornalista).
Atividade 4 – Roda de conversa: diálogo com as instituições envolvidas para a construção conjunta de um protocolo de atuação no atendimento a vítimas.
Serviço
Seminário “Protocolo pela Vida: Construindo Caminhos para a Justiça no Trânsito”
Data: 19 e 20 de maio
Horário: 19 (das 18h30 às 21h30) e 20 de maio (das 8h30 às 18h30)
Carga horária: 12h
Modalidade: Híbrido
Local: Sede do MPDFT (Eixo Monumental)
