Começou a tramitar projeto de lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal para criar o Índice de Avaliação da Qualidade do Atendimento – a sigla será IAQA nas Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher. Segundo o autor do projeto, o distrital Robério Negreiros (PSD), a ferramenta será fundamental para promover a sensibilidade e a efetividade do suporte prestado às mulheres vítimas de violência no DF.
Ao justificar a proposta, o parlamentar defende que o índice surge como um instrumento de transparência e responsabilidade, o qual permite que a população tenha conhecimento sobre a qualidade do atendimento prestado nas delegacias especializadas no amparo à mulher.
“A avaliação contínua do atendimento é essencial para garantir que os direitos das mulheres sejam respeitados e que se sintam incentivadas a denunciar”, explica Negreiros.
A ideia é que a avaliação seja realizada semestralmente por meio de pesquisa de satisfação com mulheres atendidas nas delegacias. O índice será composto por indicadores como tempo de espera para atendimento, grau de confidencialidade e sensibilidade no momento do atendimento, acompanhamento e informações sobre os procedimentos legais.
De acordo com Negreiros, a violência contra a mulher é uma questão estrutural a qual demanda uma resposta do Estado para que não apenas coíba essa prática, mas também ofereça um espaço acolhedor e seguro para as vítimas buscarem proteção e justiça.
Desta forma, acrescenta, o índice, ao avaliar e monitorar o suporte prestado às mulheres que buscam assistência, também irá garantir que as delegacias cumpram normas de acolhimento, respeito, empatia e eficiência.
