Arpen Bahia, Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça se mobilizam para 3ª edição Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! Semana Nacional do Registro Civil
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A terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN Bahia), Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e Conselho Nacional de Justiça, vai fazer a emissão de documentos essenciais básicos entre os dias 12 e 16 de maio, em Salvador e diversos municípios do interior do estado.
A ação ocorrerá simultaneamente em todo o país, mobilizando cerca de 2 mil profissionais, com a instalação de 638 postos de atendimento em mais de 225 municípios brasileiros. O foco principal são as pessoas em situação de vulnerabilidade, como indígenas, ribeirinhos, população em situação de rua, população carcerária e egressos do sistema prisional.
A expectativa é de que sejam feitos mais de 230 mil atendimentos em todo o país, com a expedição de mais de 286 mil documentos. Em edições anteriores, a Bahia se destacou pelo número expressivo de atendimentos, com mais de 10 mil solicitações de certidões apenas em 2024.
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Em Salvador, o atendimento ocorrerá nos Cartórios de Registro Civil e também no CadÚnico, localizado no bairro do Comércio, na Rua Miguel Calmon, 28, das 8h às 16h. Será possível emitir a 2ª via de certidão de nascimento ou de casamento.
Serão realizados mutirões nos municípios do interior do estado, como Belmonte, Santa Cruz de Cabrália, Itamaraju e Antonio Cardoso, com a emissão gratuita de certidões de nascimento, casamento e outros documentos essenciais. As ações vão acontecer nos cartórios de registro civil e em locais específicos estabelecidos por cada comarca.
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Registre-se!
A Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, é uma iniciativa que visa erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica para todos os brasileiros, especialmente os em situação de vulnerabilidade. Em 2023, ano em que o projeto foi criado, o Brasil contava com 2,7 milhões de pessoas sem certidão de nascimento, conforme dados do IBGE.
A iniciativa assegurou cerca de 118 mil atendimentos na primeira edição e 292 mil na segunda, com meta de crescimento superior a 100% em 2025, se comparado ao ano de 2023.
