Bom dia!
Facções 1
O governo dos Estados Unidos provocou o Brasil sobre classificar as principais facções criminosas brasileiras como organizações terroristas. A proposta foi apresentada por David Gamble, chefe interino da Coordenação de Sanções do Departamento de Estado, durante reunião com técnicos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília, na última semana. O governo brasileiro rejeitou a proposta, alegando que a classificação não se aplica ao sistema jurídico brasileiro.
Facções 2
Especialistas brasileiros, no entanto, discordam. Em entrevista ao programa Agenda da Semana, da rádio Folha FM, o ex-comandante da Polícia Militar de Roraima (PMRR), coronel Francisco Xavier, defendeu que essa tipificação agravaria as penas e permitiria ao Estado adotar medidas mais duras no combate ao crime organizado. Xavier destacou que já tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei que amplia o conceito de terrorismo, retirando a exigência de motivação ideológica ou religiosa, possibilitando esta tipificação.
Conselho
Xavier também fez um alerta sobre o rápido alastramento das facções criminosas em Roraima, que já têm várias áreas sob domínio, como o bairro 13 de Setembro, em Boa Vista, por exemplo. O coronel, que é especialista em Gestão Estratégica e mestre em Ciências Policiais, defendeu uma atuação integrada entre forças de segurança e outras instituições do Estado, e lamentou que o Conselho Estadual de Segurança Pública, criado justamente para promover essa integração, esteja, segundo ele, parado.
Reservas 1
Se tem um assunto que causa arrepios em muitos roraimenses é a possibilidade de ampliação de terras indígenas. E, segundo o geólogo e ex-deputado federal Salomão Cruz, esse medo tem fundamento. Ele afirmou que todas as terras indígenas demarcadas antes da Constituição de 1988 podem ser revistas ou ampliadas, com exceção da Raposa Serra do Sol, que está protegida por condicionantes fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Reservas 2
Ele explicou que, antes da Constituição, os critérios para demarcação se baseavam apenas na habitação e na atividade produtiva dos povos indígenas. A partir de 1988, foram introduzidos novos parâmetros, como a preservação ambiental e o crescimento populacional, que abririam brechas para ampliação contínua das áreas. Ou seja, esses critérios permitem ampliar áreas indígenas ad eternum, conforme laudos antropológicos. Cruz avaliou ainda que o Governo Lula só não arriscou pleitear esse tipo de revisão por falta de força no Congresso.
Probabilidade
Durante a entrevista, Salomão Cruz comentou que há presença confirmada de gás e petróleo na Bacia do Tacutu, localizada no Município de Bonfim, em Roraima, na fronteira com a Guiana. No entanto, ele avalia que esses recursos, até o momento, não apresentam viabilidade comercial. De acordo com ele, uma empresa canadense com experiência em prospecção e exploração de petróleo chegou a realizar sondagens na região. Foram encontrados vestígios de petróleo, mas em quantidade considerada insuficiente para justificar a exploração, levando à desistência da área.
Publicação
Apesar da aprovação do reajuste salarial para os servidores dos Poderes, como Tribunal de Justiça (TJRR), Ministério Público (MPRR), Tribunal de Contas (TCE-RR) e Assembleia Legislativa (ALE-RR), no último 29 de abril, as revisões ainda não estão valendo. Sem a publicação das leis no Diário Oficial do Estado (DOE) de Roraima, a folha de pagamento não pode ser fechada com os novos valores, o que já começa a gerar preocupação entre os servidores. Com a data de pagamento de maio se aproximando entre os dias 20 e 25, há a possibilidade de os servidores ficarem mais um mês sem os salários reajustados pela lentidão do Governo do Estado.
Orçamento 1
A Secretaria de Infraestrutura de Roraima (Seinf-RR), chefiada pelo vice-governador Edilson Damião (Republicanos), recebeu quase R$ 10 milhões do orçamento do Estado. O valor foi liberado por meio de um decreto publicado nesta segunda-feira (6), com base no superávit financeiro, que é o dinheiro que sobrou nas contas do governo no ano passado e pode ser usado em novas ações.
Orçamento 2
Segundo o governo, esse novo recurso será investido em obras de urbanização nos municípios de Normandia, Pacaraima e Cantá, além da construção de estradas vicinais e outras obras de infraestrutura em várias regiões do Estado. A Infraestrutura parece estar se consolidando como uma prioridade importante para o Governo do Estado, dadas as várias destinações de recursos feitas recentemente para a pasta.
Único
Sacerdote com mestrado em Direito Canônico e que tem uma legião de fiéis que lhe admiram, o padre Revislande Araújo também foi um dos entrevistados do programa Agenda da Semana de domingo. Ao fazer uma análise da vida sacerdotal e formação intelectual refinada do Papa Leão XIV, Revislande diz que seu papado vai ser único com preocupação social, mas profundamente comprometido com a doutrina da Igreja Católica. O novo Papa é doutor em Direito Canônico. Em uma de suas primeiras declarações públicas, Leão XIV disse que a Igreja deve estar atenta às modificações no mundo, mas sua tarefa principal é pregar a doutrina de Jesus Cristo e não seguir modismo.
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