LUCAS MARCHESINI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Fraudes em descontos associativos levaram a Justiça a bloquear no ano passado a sede da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) em Brasília.
A entidade sindical é a que mais tem descontos em benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com 1,3 milhão de pessoas. O seu acordo com o INSS é o mais antigo, iniciado na década de 1990.
A Contag está na lista de investigadas pela PF (Polícia Federal) e CGU (Controladoria-Geral da União) na operação Sem Descontos.
Sua sede no Distrito Federal é uma casa de 3.670 m² no Park Way, área nobre da capital federal. No local, também funciona a sua Escola Nacional de Formação.
O registro do imóvel lista três inscrições do edifício na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens Imóveis, que relaciona propriedades que não podem ser vendidas, transferidas ou alienadas. Nos processos, constam comprovantes do pagamento das dívidas pela Contag, mas o registro dos imóveis ainda não foi atualizado.
Os processos contra a Contag foram movidos por beneficiários do INSS em Elisio Medrado (BA), Inhumas (GO) e Wenceslau Guimarães (BA). Nos três casos, as pessoas alegam que não pediram a filiação ao sindicato rural de sua cidade, filiados à Contag, e tampouco autorizaram os descontos feitos em seu benefício.
“Os processos da Vara do Trabalho de Jequié/BA e o de Inhumas/GO não têm nenhuma restrição e já estão arquivados. No processo da 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana/BA, a Contag deixou de ser regularmente intimada na pessoa dos advogados apontados na contestação, o que torna nulo todos os atos de intimação efetuados de forma incorreta”, afirmou a entidade.
A Contag respondeu nas três situações que os reclamantes eram filiados à entidade, apresentando a ficha de adesão e a autorização do desconto.
No processo de Elísio Medrado, uma mulher analfabeta funcional teve descontos desde fevereiro de 1996. Já em Wenceslau Guimarães, os descontos começaram em junho de 2001. Em Inhumas, os descontos iniciaram por volta de 2004.
Nos três casos, os beneficiários do INSS tiveram ganho de causa. No processo em Goiás, a decisão foi modulada para incluir só o período a partir da entrada da ação judicial até o julgamento da questão.
A operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da CGU, abriu inquérito contra 11 entidades. Entre 2019 e 2024, relatório dos órgãos mostram R$ 6,3 bilhões em descontos, dos quais ainda será divulgado quanto é ilegal.
Nessa quinta-feira (8), a AGU (Advocacia-Geral da União) ajuizou uma ação cautelar de urgência pedindo o bloqueio de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades associativas e seus dirigentes investigados por descontos irregulares dos benefícios previdenciários.
Quatro das onze investigadas pela PF ficaram de fora da lista de associações com pedido de bloqueio. A Contag é uma delas.
Em nota, a Contag explicou que centraliza o recolhimento dos pagamentos, repassando 75% para o sindicato rural ao qual a pessoa se filiou e 20% para a federação estadual a qual o sindicato é filiado. A confederação fica com 5% do valor.
“Atualizamos, constantemente, os procedimentos exigidos pelo INSS e pelos órgãos de controle. Também seguimos rigorosamente as exigências legais e normativas para que sejam processados os descontos associativos nos benefícios”, afirmou a presidente da entidade, Vânia Marques Pinto.
