Lula na chegada ao Japão no aeroporto de Haneda, em Tóquio, com representantes do Legislativo Foto: Ricardo Stuckert / PR
A comitiva oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Japão e ao Vietnã, no fim de março, incluiu ao menos 220 pessoas, além do próprio petista e da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. O grupo gastou na viagem ao menos R$ 4,54 milhões – o valor total ainda é desconhecido, mais de um mês depois do fim da viagem.
Compõem o grupo 11 representantes do Congresso e ao menos 72 pessoas de órgãos ligados à Presidência da República, como o Gabinete Pessoal da Presidência, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Secretaria de Comunicação (Secom), e a Casa Civil.
Procurada, a Secom se negou a fornecer informações sobre o número de viajantes e os gastos totais. Segundo o órgão, a lista de integrantes da comitiva oficial – composta pelas autoridades – foi publicada no Diário Oficial da União. Já as listas de integrantes das comitivas técnicas e de apoio são “classificadas no grau de sigilo reservado”, ou seja, podem ser omitidos por até cinco anos.
“Vale lembrar que conforme determina o Decreto nº. 940/93, as despesas de hospedagem das autoridades integrantes das comitivas oficiais do presidente, do vice-presidente da República, do titular daquele ministério e dos servidores integrantes de equipe de apoio em viagem ao exterior são custeadas pela dotação orçamentária do Itamaraty”, disse a Secom, em nota.
As informações completas sobre todos os viajantes ainda não estão disponíveis no Painel de Viagens, mantido pelo Ministério do Planejamento, nem no Portal da Transparência. O pagamento das diárias e passagens dos servidores é regulamentado por um decreto de 1985, que dá prazo máximo de 30 dias para a prestação de contas dos servidores públicos.
A lista de integrantes da comitiva foi compilada pela reportagem do Estadão usando informações do Diário Oficial da União, do Painel de Viagens, e de ordens bancárias (OBs), consultadas por meio do Siga Brasil, do Senado Federal.
Esta é a maior comitiva presidencial identificada no terceiro mandato de Lula. Em setembro passado, o petista levou pouco mais de 100 pessoas, entre assessores e autoridades, para acompanhá-lo na 79.ª reunião da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York (EUA).
Na quarta-feira, 7, Lula viajou a Moscou, na Rússia, onde permanece até este sábado, 10. É a 29.ª viagem internacional do petista em seu terceiro mandato presidencial.
A lista de autoridades que acompanham Lula inclui o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o deputado Elmar Nascimento (União-BA), vice-presidente da Câmara, e os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) e Mauro Vieira (Relações Exteriores).
Assim como fez na viagem ao Japão, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, viajou antes do presidente, num voo da Força Aérea Brasileira (FAB), que partiu de Brasília na última sexta, 2. A FAB mandou sua maior aeronave, um Airbus A 330-200, com capacidade para 250 pessoas.
Até agora, a lista de viagens mais caras para o Japão é encabeçada por Márcio Fernando Elias Rosa, número 2 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), com R$ 112,2 mil. Um dos voos do ministro, pela Qatar Airways, saiu a R$ 48,1 mil. Ele também recebeu R$ 22,2 mil em diárias.
Procurado, o MDIC disse que a compra das passagens foi feita após uma pesquisa de preços por uma empresa contratada pelo governo. “O valor final incluiu todas as despesas e abrange os trechos tanto até Tóquio como o retorno a partir de Hanói, Vietnã”, disse o MDIC.
Ex-ministro das Comunicações, o deputado federal Juscelino Filho (União-MA) vem em seguida, com R$ 99,6 mil gastos – a viagem ao Japão foi a última missão oficial dele no cargo.
Uma semana depois da viagem, em 8 de abril, Juscelino pediu demissão do posto após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por desviar emendas parlamentares. O caso foi revelado pelo Estadão. Juscelino levou consigo mais dois assessores para o Japão, ao custo de R$ 106,9 mil.
Voo de Janja custou R$ 60 mil
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, gastou cerca de R$ 60 mil com os voos de Tóquio a Paris, onde discursou em um evento sobre nutrição; e de Paris a Brasília, via São Paulo. No Painel de Viagens, o custo total dos deslocamentos dela soma R$ R$ 60.210,58. Ao voar de volta de Paris para São Paulo, Janja ficou no assento 1L, na classe “Premium Business”.
Cartão de embarque de Janja de Paris para São Paulo: voos de volta da primeira-dama, na classe executiva, custaram R$ 60 mil Foto: Latam / Reprodução
De acordo com as regras atuais sobre concessão de passagens, só ministros de Estado e detentores de certos cargos podem voar em classe executiva, e mesmo assim em viagens com mais de 7 horas de duração. Janja não detém cargo formal no governo.
Na ida, a primeira-dama pegou um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) junto com o Escalão Avançado (Escav), que prepara a chegada do presidente da República. Em entrevista à BBC News Brasil, Janja disse que viajou com a equipe precursora “para economizar passagem aérea”.
“Obviamente, eu vim com a equipe precursora, inclusive, para economizar passagem aérea. Vim um pouco antes, fiquei hospedada na residência do embaixador”, disse ela. Janja também disse que “nunca houve falta de transparência” em suas viagens.
Segundo as notas bancárias publicadas no Siafi, o sistema de pagamentos do governo federal, 112 pessoas integraram o escalão avançado da viagem ao Japão e ao Vietnã.
A maior parte dos integrantes deste grupo é formada por militares, pessoal do GSI e do Itamaraty, mas há exceções: viajaram com o Escav o fotógrafo de Lula, Ricardo Stuckert; parte da equipe do “gabinete informal” de Janja; e a médica infectologista Ana Helena Germoglio, que trabalha na Presidência e atende o presidente da República no dia-a-dia; entre outros.
Além das diárias pagas aos servidores e do custo das passagens aéreas, as viagens presidenciais incluem outros custos. Na missão ao Japão, houve gastos de R$ 77.903,80 para pernoites no hotel Crowne Plaza, em Anchorage, no Alasca (EUA). O local foi escolhido para a escala dos voos da FAB que levaram o grupo ao Japão.
O governo também desembolsou R$ 397,8 mil para alugar “veículos com motorista para uso da comitiva de apoio ao pouso técnico da aeronave do presidente da República” em Anchorage. A quantia foi paga à empresa BAC Transportation LLC.
Dentre os órgãos públicos, o que mais mandou representantes na viagem ao Japão foi o Ministério das Relações Exteriores (MRE), com pelo menos 32 pessoas. O Gabinete Pessoal da Presidência levou ao menos 27 nomes, e o GSI, outros 18. Na Secom, foram pelo menos 16 pessoas. Já a Casa Civil levou ao menos 10 pessoas.
Estadão
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