Com nova formação, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Melchior realizou, nesta quinta-feira (08), sua quarta reunião ordinária e aprovou 38 requerimentos que vão nortear os próximos passos das investigações sobre a poluição do curso d’água. A reunião também marcou mudanças no colegiado: o deputado Iolando (MDB) assumiu a relatoria no lugar de Daniel Donizet (MDB), e a deputada Jaqueline Silva (MDB) passou a ocupar uma das suplências, substituindo Hermeto (MDB).
Durante os trabalhos, a presidente da CPI, deputada Paula Belmonte (Cidadania), reforçou o compromisso de conduzir uma investigação “propositiva e técnica”. Ela garantiu empenho total da comissão para apresentar soluções concretas à população. “Vamos empregar todos os esforços para entregar à sociedade uma solução para a poluição sofrida pelo Melchior”, afirmou.
Representando o bloco governista, o relator Iolando declarou que o Governo do Distrito Federal está comprometido com a pauta ambiental. “Desde o início, o Buriti tem se mostrado disposto a contribuir com os trabalhos da CPI, garantindo melhorias ao rio e à qualidade de vida da população”, disse.
O vice-presidente da CPI, deputado Joaquim Roriz Neto (PL), também destacou a urgência da investigação. “A gente vê as fotos e os relatos e percebe que não temos como ficar de olhos fechados diante de uma situação tão crítica”, declarou. No mesmo tom, o deputado Morro da Cruz (PRD) reforçou que contribuirá com os trabalhos, ressaltando a importância da pauta ambiental.
Divergências e consenso
Durante a reunião, houve divergência entre a presidente da comissão e deputados da base governista sobre a convocação imediata de representantes de órgãos do governo, da empresa Termonorte e de administradores regionais. Roriz Neto e Iolando sugeriram adiar esses requerimentos até que sejam realizadas visitas técnicas, o que permitiria um diagnóstico mais embasado. Belmonte discordou da proposta e alertou que a retirada dos itens “inviabilizaria a comissão”. Após deliberação privada entre os membros, chegou-se a um consenso e 38 dos 50 requerimentos foram aprovados.
Medidas aprovadas
Entre os requerimentos, destacam-se convites a representantes do SLU, ADASA, DF Legal, CAESB e especialistas da Universidade de Brasília (UnB) para prestar esclarecimentos técnicos. Também estão previstas audiências públicas nas regiões administrativas envolvidas, com objetivo de ampliar a participação social.
A CPI realizará visitas técnicas ao Rio Melchior e a locais potencialmente poluidores, como o Aterro Sanitário de Samambaia, as estações de tratamento de esgoto (ETE Samambaia e ETE Melchior) e o abatedouro da Seara Alimentos. A primeira visita está marcada para o dia 22 de maio.
Entre as instituições que serão ouvidas nas próximas semanas estão o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), o Ibama, a Polícia Civil e a organização Arayara.
Termelétrica em debate
A previsão de instalação da Usina Termelétrica Brasília (UTE Brasília), nas regiões de Samambaia e Recanto das Emas, também entrou na pauta. A preocupação é que a operação da usina impacte diretamente o Rio Melchior. Um dos requerimentos aprovados prevê visita técnica à área do empreendimento.
“A termelétrica vai ser vizinha às margens do rio. Temos uma responsabilidade muito grande. Não tenho ainda opinião formada sobre os reais impactos, por isso estamos convocando pessoas técnicas”, explicou Belmonte.
O deputado Gabriel Magno (PT) elencou seis pontos de atenção que, segundo ele, podem prejudicar a população:
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Modelo energético poluente – A termelétrica contraria as tendências de energia limpa;
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Impacto na saúde – Emissão de resíduos tóxicos pode comprometer a qualidade do ar;
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Risco à segurança hídrica – A usina deve retirar 100 litros de água por minuto do Melchior;
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Demolição de escola pública – A Escola Classe Guariroba pode ser removida para dar lugar à obra;
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Custo elevado – A geração termelétrica pode encarecer a conta de luz da população;
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Sustentabilidade comprometida – O projeto representaria um retrocesso ambiental, segundo o parlamentar.
A próxima reunião da CPI está agendada para o dia 15 de maio. Na ocasião, a Unidade de Desenvolvimento Urbano, Rural e de Meio Ambiente da Câmara Legislativa vai apresentar um estudo técnico sobre o rio.
