MARIANA BRASIL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

Parlamentares e organizações da sociedade civil promovem nesta quarta-feira (7) um ato contrário à anistia aos envolvidos nos ataques do 8 de janeiro.

Realizado no Anexo 2 da Câmara dos Deputados, o ato acontece em reação à manifestação de bolsonaristas em favor da anistia, marcada também para esta quarta.

Na mobilização contra a anistia, devem ser entregues à ministra das Relações Institucionais, responsável pela articulação do governo com o Congresso, cerca de 180 mil assinaturas que pedem o arquivamento do projeto que visa conceder o perdão àqueles que participaram das depredações às sedes dos três Poderes em 2023.

O grupo se concentrou em torno do busto de Rubens Paiva, monumento em homenagem ao ex-deputado perseguido pela ditadura. De lá, as organizações seguem para o Palácio do Planalto por volta das 18h.

Já a manifestação pró-anistia, batizada pelos organizadores de “caminhada pacífica pela anistia humanitária”, deve ter a presença de deputados federais e senadores que foram convocados pelo ex-presidente e pelo pastor Silas Malafaia para participar. O trajeto é de cerca de três quilômetros entre a Torre de TV de Brasília e o Congresso Nacional.

Bolsonaristas afirmam que o ato a favor da anistia servirá para demonstrar à sociedade que a oposição continua mobilizada pela causa, apesar da articulação feita pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), por uma proposta alternativa.

Essa proposta permitiria a aplicação de penas mais baixas para aqueles que estiveram presentes nos atos de 8 de janeiro de 2023, mas não os planejaram nem financiaram. Uma minuta foi elaborada pela consultoria legislativa do Senado, subordinada a Alcolumbre. O texto ainda não foi divulgado.

O projeto dos bolsonaristas, por sua vez, prevê a anistia a todos os atos passados e futuros ligados aos ataques às sedes dos três Poderes.

Integrante da CPI do 8 de Janeiro, que investigava o episódio, o deputado Rogério Correia (PT-MG), acredita que “o tema de anistia já morreu”.

“O que pode haver, que o Supremo [Tribunal Federal] levantou uma hipótese, é fazer revisão de penas, achando que algumas delas podem ser diminuídas. Nem isso acho que devia acontecer, porque as pessoas que estiveram lá, estiveram conscientemente pedindo um golpe de Estado”, declarou.

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que também fez parte da CPI, reforçou que a responsabilidade sobre a revisão de penas cabe ao Judiciário e falou que a entrega das assinaturas para a ministra Gleisi visa reforçar que não haja espaço para anistia nem no Congresso, nem no governo.

“Para mostrar que, se de um lado existe um número pequeno de pessoas pedindo por anistia, do outro lado existe uma massa de brasileiros e brasileiras que foram vítimas da ditadura que dizem: nós não podemos tratar como menor a gravidade do que ocorreu no 8 de janeiro. Esse Congresso já poderia estar fechado”, disse.

Sobre a concentração desta quarta, o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que o ato não é uma resposta à extrema direita, mas uma afirmação de valores da democracia.

“A gente quer continuar apoiando as investigações”, disse. “Uma maioria não quer essa pseudo-anistia. A anistia, com um processo ainda inconcluso, em curso? Nunca houve na história.”

A deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), outra integrante da CPI do 8 de janeiro, disse não acreditar na viabilidade do projeto de anistiar os envolvidos.

“Penso que arquivar esse projeto é uma tendência, até porque não vejo clima dentro da casa para se votar um projeto de anistia e a oposição vai espernear, porque o que eles querem é resgatar o único candidato deles”

A Pacto Pela Democracia, uma das organizadoras do evento contrário à anistia, afirmou em nota que o projeto não é apenas inconstitucional, como também é impopular, “pois ignora a vontade expressa da maioria da população”, diz a nota do Pacto Pela Democracia, uma das organizações contrárias à anistia.