O I Congresso do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan) iniciou-se nesta terça-feira (6), em Brasília. A abertura oficial reuniu mais de mil participantes no auditório master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, dando início a uma programação intensa voltada ao fortalecimento da governança pública no país. O evento contou com a presença de autoridades do Governo do Distrito Federal, de diversos estados brasileiros e do governo federal, consolidando-se como espaço estratégico de diálogo entre gestores públicos, especialistas, pesquisadores e estudantes comprometidos com a melhoria da gestão governamental.
Para o presidente do Conseplan, Fabrício Marques, o encontro representa “um marco para a governança pública brasileira”. Durante discurso de abertura das atividades, Marques destacou a atuação do conselho como agente de mobilização em torno de boas práticas em políticas públicas eficazes e voltadas ao desenvolvimento nacional. “É um momento ímpar para reunir diferentes atores públicos e acadêmicos com o objetivo de discutir inovações em políticas públicas, promover articulação institucional para enfrentar desafios complexos e consolidar a cultura de monitoramento e avaliação, além de debater estratégias que fortaleçam a eficiência do gasto público, a governança orçamentária e os instrumentos de planejamento governamental”, avaliou.
Representando o secretário de Economia do Distrito Federal, Ney Ferraz, o secretário-executivo de Finanças, Planejamento e Orçamento, Thiago Conde, participou da cerimônia de abertura. Na ocasião, Conde destacou a relevância do planejamento como alicerce para uma gestão pública eficiente, moderna e voltada a resultados concretos para a sociedade.
Para ele, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem cumprido com excelência seu papel institucional, utilizando o planejamento como ferramenta essencial de governança. “Nos últimos anos, com responsabilidade fiscal e visão estratégica, conseguimos realizar entregas importantes sem recorrer ao aumento de tributos ou criar novos encargos para a população e o setor produtivo. Adotamos uma política econômica responsável, que respeita a capacidade de contribuição do cidadão e do empresário e que aposta na eficiência da gestão pública como caminho para o desenvolvimento”, discursou.
Conde enfatizou que os frutos desse modelo de gestão já são sentidos pela população, uma vez que os instrumentos de planejamento — iniciando no Plano Plurianual (PPA) — captam as demandas da sociedade e se materializam nas peças orçamentárias, que são acompanhadas e aperfeiçoadas continuamente.
Entre os resultados concretos da atual gestão destacados por Conde estão os investimentos em infraestrutura, a ampliação da rede de proteção social — cujo orçamento foi multiplicado, ultrapassando R$ 1 bilhão por ano —, a contratação de mais de 34 mil servidores públicos aprovados em concursos para áreas essenciais como saúde, educação e segurança, a modernização dos serviços públicos por meio da tecnologia e a expansão da rede de saúde, com a entrega de novas unidades, como unidades de pronto atendimento (UPAs), unidades básicas de saúde (UBSs) e o Hospital Cidade do Sol.
Responsável pela conferência de abertura sobre “Reconstrução do Planejamento Nacional”, tema central do evento, a ministra Simone Tebet destacou a contribuição do Conseplan.
“Planejar o Brasil não é tarefa isolada. É essencial a colaboração entre os governos federal, estaduais e municipais. A existência de um conselho que reúne representantes de todos os estados, por meio de seus secretários de Planejamento, possibilita uma atuação articulada entre as esferas de governo. Isso nos permite olhar não apenas para o futuro, mas também para as necessidades imediatas da população. Falar em planejamento é tratar do dia a dia das pessoas. Por isso, o papel do Conseplan é tão relevante — ao unir os secretários estaduais e o governo federal em torno de propostas concretas para o desenvolvimento do país”, afirmou a ministra, que também apresentou o plano de longo prazo Estratégia Brasil 2050.
Programação
Com uma programação que se estende até quinta (8), o I Congresso Conseplan pretende se firmar como um marco no debate sobre o fortalecimento da administração pública brasileira.
Entre debates, palestras e apresentação de cases, os participantes poderão trocar experiências, articular ações conjuntas entre diferentes esferas de governo e construir caminhos para uma gestão mais eficiente, transparente e voltada ao bem-estar da população.
O congresso também premiará os melhores trabalhos apresentados, que poderão ser publicados na próxima edição da revista Planejamento e Futuro, do Conseplan, consolidando a proposta de difundir boas práticas e experiências bem-sucedidas no setor público.
*Com informações da Seec-DF
