Nº de denúncias de propaganda eleitoral cai pela metade em Piracicaba nas eleições 2024

Em 2020, foram 449 denúncias realizadas na metrópole, que vai ter 2º turno no domingo, enquanto neste ano foram 206, uma redução de 54,1%. Veja como denunciar. Aplicativo Pardal
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O número de denúncias de propaganda eleitoral irregular recebida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo aplicativo Pardal nas eleições municipais deste ano em Piracicaba (SP) é menos que a metade do total registrado no pleito de 2020.
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Em 2020, foram 449 denúncias realizadas na metrópole, que vai ter 2º turno no domingo, enquanto neste ano foram 206, uma redução de 54,1%.
Já em Limeira, outra cidade que vai ter 2º turno, foram 133 casos no pleito anterior, ante 122 em 2024.
No pleito deste ano, que ainda está em andamento, o aplicativo segue recebendo denúncias.
A principal novidade na versão atual do sistema é o a possibilidade de denunciar desvios nas campanhas eleitorais.
Como fazer a denúncia? 📢
A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). Os seguintes serviços estão disponíveis para recebimento e acompanhamento das denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral: Pardal Móvel, Pardal Web e Pardal ADM.
No Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo.
A portaria do TSE estabelece a utilização do Pardal Móvel nas Eleições 2024 para encaminhar ao juízo eleitoral competente, a fim de “exercer o poder de polícia eleitoral, as denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral específica, relacionada às candidaturas e ao contexto local da disputa”.
Na nova versão, o app conta com:
formulários de entrada específicos para a propaganda geral nas ruas e para a propaganda na internet;
a obrigatoriedade, em todos os casos, de que o formulário esteja instruído com comprovação mínima, para que seja remetido ao juízo eleitoral competente.
Aplicativo Pardal pode ser utilizado para fazer denúncias
Tribunal Regional Eleitoral
Usuário deve observar o que pode e o que não pode ⚖️
Outra inovação é que, para cada denúncia, a usuária ou o usuário terá de observar a descrição específica sobre o que “pode/não pode” em relação ao tópico em questão. Antes, isso dependia da boa vontade da pessoa denunciante em consultar o aplicativo para se informar.
Por exemplo: se a pessoa acessar o app para denunciar o uso de um alto-falante, ela deverá, primeiramente, verificar as regras sobre o que é permitido e o que é proibido em relação ao uso desse tipo de equipamento na campanha.
Com base na avaliação da usuária ou do usuário, o Pardal oferecerá os botões “prosseguir” ou “encerrar”, para finalizar a denúncia. O objetivo é evitar acusações incorretas ou infundadas. A pessoa denunciante é responsável por preencher os dados e anexar os arquivos da irregularidade apontada.
Fachada do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Pelo Pardal Web, é possível acompanhar o andamento e as estatísticas das denúncias apresentadas via Pardal Móvel.
Já o Pardal ADM permite gerar uma notificação informatizada à pessoa, ao partido político, à federação ou à coligação mencionada, acompanhada de um link específico para informar a regularização ou o esclarecimento do fato e anexar a documentação comprobatória.
Como fazer outros tipos de denúncia? 📞
O Pardal somente recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular.
Dentro do próprio aplicativo, há um botão que direcionará as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.
Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.
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