Governo prepara edital para ampliar oferta de patinetes elétricos compartilhados no DF

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A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) do Distrito Federal está em fase final de elaboração do edital de chamamento público para credenciar novas empresas interessadas em operar o serviço de patinetes elétricos compartilhados em Brasília e demais regiões do DF. Segundo o secretário Zeno Gonçalves, a previsão é de que o documento seja publicado ainda no mês de maio.

Durante os 90 dias de fase de testes do serviço, ao menos dois acidentes envolvendo patinetes elétricos foram registrados no Distrito Federal. No dia 30 de abril, um homem de 51 anos foi atropelado enquanto utilizava um patinete para atravessar uma via. Ele sofreu uma possível fratura no braço esquerdo e foi encaminhado consciente ao Instituto Hospital de Base. Em outro caso, um idoso cego de 72 anos, morador da Asa Sul, tropeçou em um patinete abandonado nas calçadas entre quadras da região.

Esses episódios reforçam a necessidade de uma regulamentação mais rígida para garantir a segurança dos usuários e pedestres. Uma comissão foi criada pela Semob para avaliar o serviço e propor melhorias. O edital em elaboração deverá incluir regras como limitadores de velocidade em zonas específicas, punições mais severas para usuários que fizerem mau uso dos equipamentos, além da cobrança de multas para casos em que os patinetes forem deixados em locais indevidos ou apresentarem danos causados por uso irresponsável.

O objetivo, de acordo com o secretário, é ampliar a oferta dos veículos em diversas regiões administrativas, especialmente próximas a estações de metrô, terminais rodoviários, áreas comerciais e residenciais. Regiões como Itapoã Parque, Arapoanga, Mestre D’Armas, Sobradinho e Jardim Botânico estão entre as que devem ser contempladas.

“O patinete elétrico é uma solução sustentável que contribui para a chamada primeira e última milha. Ele permite ao usuário chegar até o transporte público e, depois, sair do terminal e alcançar o local de destino com mais facilidade”, explicou Gonçalves.

Para o pesquisador Artur Morais, de 60 anos, pós-doutorando em mobilidade urbana pela Universidade Católica de Brasília, o patinete elétrico pode ser uma boa alternativa, desde que usado com responsabilidade. “A vantagem a gente pode colocar é um meio de transporte barato, certo? É de fácil utilização, não precisa de ter habilitação.Você pode utilizar em vários lugares, desde que utilize da forma correta, obedecendo à legislação e com muita segurança”, afirma.

Ele explica que o uso deve ser restrito a vias específicas e dentro de regras claras. “Por exemplo, as 20 vias que você pode circular são vias com, no máximo, até 40 km/h. Vias acima disso você não pode utilizar o patinete. Quando estiver na calçada, não pode ultrapassar 6 km/h de velocidade. É uma única pessoa por patinete.”

Segundo Morais, o uso indevido tem sido frequente no Distrito Federal. “A gente vê muito aqui no DF pessoas circulando em dupla: um adulto e uma criança, dois jovens. Isso não é permitido e coloca todos em risco”, alerta.

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Crédito: Joel Rodrigues / Agência Brasília

Ele recomenda o uso prioritário em ciclovias ou ciclofaixas. “De preferência, para circular em vias que têm ciclofaixa e ciclovia. Então, coloca o patinete para circular nessas vias. Se por acaso estiver numa rua que não tenha ciclofaixa ou ciclovia, deve andar à direita, igual a uma bicicleta. Utilizar como se fosse uma bicicleta, tá? As regras são iguais.”

O pesquisador ainda ressalta que os patinetes são pensados para pequenos deslocamentos. “Nunca em vias de alta velocidade e para longas distâncias, tá? O patinete é feito para curta distância, curtos deslocamentos.”

“Utilizando de forma correta, obedecendo à legislação, ele é uma boa escolha para se deslocar. É uma boa escolha dentro do sistema de mobilidade urbana, só que utilizando da forma correta, não extrapolando e não descumprindo as regras”, reforça.

A expectativa é que o novo edital traga normas mais claras para a operação dos patinetes e amplie o acesso a esse meio de transporte de forma segura e ordenada.

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