O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (6) publicou a lista de 89 bancas que poderão ser retomadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) por estarem fechadas há mais de 45 dias. São 67 bancas localizadas na Feira de Artesanato da Torre de TV e outras 22 na Feira Permanente do Paranoá.
A medida é resultado de um levantamento realizado pela Secretaria-Executiva das Cidades (Secid), em parceria com administrações regionais e associações de feirantes. O objetivo foi verificar a regularidade de funcionamento dos boxes nas feiras do DF e garantir que os espaços continuem sendo utilizados em benefício da população.
De acordo com a publicação, os atuais ocupantes têm o prazo de 15 dias úteis para apresentar recurso administrativo à administração regional da cidade onde a banca está situada, caso tenham interesse em manter a permissão de uso do espaço.
Para formalizar o recurso, é necessário apresentar documento oficial com foto, o Termo de Permissão de Uso Qualificado (ou equivalente), além de comprovantes de quitação com a cota de rateio — emitido pela entidade representativa da feira — e com o preço público, emitido pela DF Legal.
Caso o recurso não seja apresentado, ou se não forem comprovadas a regularidade da banca e a intenção de continuar exercendo a atividade, os boxes serão retomados pelo governo e incluídos em novo processo de licitação.
“Estamos trabalhando em parceria com os administradores regionais e presidentes das associações dos feirantes para fazer com que nossas feiras voltem a ser movimentadas e continuem sendo o ponto de encontro dos brasilienses”, afirmou a subsecretária de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, Ana Lúcia Melo. Segundo ela, a subsecretaria está à disposição para esclarecer dúvidas dos comerciantes durante o processo.
Confira a lista publicada no DODF.
Com informações da Secretaria de Governo (Segov)
