O governo da Nova Zelândia propôs, nesta terça-feira (6, data local), proibir que menores de 16 anos tenham acesso a redes sociais, uma medida que visa protegê-los dos perigos nessas plataformas.
Reguladores em todo o mundo debatem formas de proteger os menores nas redes diante da presença crescente de conteúdos violentos ou alarmantes.
O primeiro-ministro neozelandês, Christopher Luxon, apresentou um conjunto de leis para verificar que os usuários tenham pelo menos 16 anos para ingressar nas plataformas, com pena de 2 milhões de dólares neozelandeses (R$ 6,7 milhões) de multa às empresas matrizes.
A iniciativa se inspira na legislação da Austrália, que está na vanguarda do esforço mundial para regulamentar as redes sociais.
“Trata-se de proteger nossas crianças, de garantir que as empresas de redes sociais cumpram o seu papel para manter a segurança de nossas crianças”, declarou Luxon.
A iniciativa foi formulada pelo Partido Nacional (centro-direita) de Luxon, que tem a maior bancada da coalizão de governo tripartite.
Para ser aprovado no Parlamento, o projeto precisa do apoio dos outros dois partidos da coalizão de Luxon.
Em novembro de 2024, a Austrália aprovou leis que impedem menores de 16 anos de acessarem as redes sociais, uma das legislações mais severas do mundo sobre plataformas populares como Facebook, Instagram e X.
A medida provocou o rechaço das grandes empresas tecnológicas, que consideram essa legislação “apressada”, “vaga” e “problemática”.
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