ANDRÉ BORGES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

A companhia aérea Voepass está a menos de uma semana de perder os seus slots de pouso e decolagem em Guarulhos e Congonhas, em São Paulo, os dois aeroportos mais movimentados do país. Caso não volte a ter voos regulares até o próximo domingo (11), a empresa terá seus horários distribuídos entre as demais companhias aéreas.

A Voepass teve seus voos suspensos pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) no dia 11 de março devido ao descumprimento de exigências operacionais e não conseguiu retomar as atividades desde então.

O prazo limite de 11 de maio está previsto em normas da agência reguladora. As regras estabelecem que cada companhia aérea tem que manter pelo menos 80% de voos regulares em cada temporada (inverno ou verão) para garantir o controle de seus slots e a continuidade das operações.

Como a temporada de verão teve início no dia 30 de março, se estendendo até o dia 25 de outubro, uma parcela de 20% desse período total será atingida em 11 de maio. Sem operar até esse dia, ficará impossível de cumprir a meta mínima de 80% dentro do período total estipulado.

Questionada sobre o assunto pela reportagem, a Voepass não se manifestou até a publicação deste texto. A Anac declarou, por meio de nota, que “segue monitorando a performance dos slots da Voepass” e que, “caso o índice mínimo de regularidade não seja cumprido pela empresa, a agência adotará as medidas de redistribuição de slots na aviação regular, conforme previsto na resolução” do setor.

A Voepass possui, atualmente, 20 slots diários no aeroporto de Congonhas e oito slots diários no aeroporto de Guarulhos. Como a empresa está fora de operação por problemas atribuídos a ela mesma, esses horários nobres e disputados estão vagos, sem utilização.

Se o índice de uso não é atingido, a empresa também perde o direito de prioridade na alocação desses slots na temporada seguinte, e eles podem ser redistribuídos a outras companhias aéreas. Se perder os slots, a Voepass também não poderá recuperá-los automaticamente na próxima temporada. Para voltar a operar nos horários, a empresa teria de participar do processo de alocação de slots promovido pela Anac e competir com outras companhias interessadas.

Ao distribuir os slots, a agência observa critérios como participação de mercado, eficiência operacional e capacidade operacional.

Como informou a Folha de S.Paulo, o Comando da Aeronáutica chegou a pedir que os slots da Voepass sejam disponibilizados para voos gerais, que são feitos por táxi aéreo ou jatos executivos, em vez de redistribuídos para outras companhias de voos regulares, como TAM, Gol e Azul.

A agência explicou, porém, que “os referidos slots não podem ser redistribuídos para operadores aéreos da aviação geral”, como pede o Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea, mas somente para as empresas que atuam com voos regulares.

Autoridades do setor aéreo veem como mínima a possibilidade de a Voepass Linhas Aéreas voltar a se firmar como uma companhia com operações regulares diante das dificuldades enfrentadas pela empresa.

No dia 22 de abril, a Voepass entrou com pedido de recuperação judicial, na tentativa de reorganizar compromissos financeiros e fortalecer a estrutura de capital. Segundo a companhia, a medida é uma continuidade do processo de reestruturação financeira iniciado em fevereiro deste ano e foi necessário após a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) suspender suas atividades aéreas.

Em nota, a companhia aérea disse que a iniciativa ocorre em um “contexto desafiador para o setor aéreo regional”, que lida com a diminuição da oferta de acesso ao transporte aéreo no interior do país.

Após o acidente aéreo ocorrido no dia 9 de agosto do ano passado, em Vinhedo (SP), foi implantada uma operação assistida de fiscalização da Anac nas instalações da companhia. Funcionários da agência acompanharam os trabalhos de operação e manutenção da empresa para verificar as condições necessárias à garantia da segurança.

A queda do voo 2283, que fazia a rota entre Cascavel (PR) e Guarulhos (SP), causou a morte de 62 pessoas. O desastre foi o mais letal do país desde 2007, quando um acidente com o voo 3504 da TAM nos arredores do aeroporto de Congonhas deixou 199 mortos, e um dos dez piores já registrados no Brasil.