ANA GABRIELA OLIVEIRA LIMA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

A prisão do ex-presidente Fernando Collor por corrupção no último dia 25 fez engrossar para ao menos 20 os casos de ex-mandatários detidos desde o início deste século na América do Sul.

No Brasil, Collor, que conseguiu autorização para prisão domiciliar na última quinta-feira (1º), é o terceiro preso nos últimos anos, antecedido por Michel Temer (MDB) e Lula (PT), todos detidos sob acusação de corrupção.

Essa é a causa mais comum a gerar as ao menos 20 prisões registradas na região nos últimos anos, de acordo com levantamento feito pela Folha. Em seguida, a maior parte das detenções está ligada a crimes contra a humanidade relacionados a períodos ditatoriais ou ainda tentativas de golpe e violação da Constituição.

Nessa seara, destacam-se países como Argentina e Uruguai, ambos com ditadores responsabilizados por seus crimes, e a Bolívia, com Jeanine Áñez (2019-2020) presa em 2021 acusada de dar um golpe de Estado.

Ela diz ser presa política.

No Brasil, o número de ex-presidentes presos pode aumentar se Jair Bolsonaro (PL) for condenado sob acusação de tentativa de golpe em processo já em andamento no STF (Supremo Tribunal Federal). Caso seja condenado, ele pode pegar mais de 40 anos de prisão e aumentar sua inelegibilidade, que atualmente vai até 2030.

Outro exemplo de país que já registrou prisões envolvendo ataques à democracia, o Peru se destaca com casos de corrupção relacionados à empreiteira Odebrecht, em investigações decorrentes da Operação Lava Jato no Brasil.

O país já teve a prisão de Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018), Ollanta Humala (2011- 2016) e Alejandro Toledo (2001-2006). Alan Garcia (1985-1990 e 2006-2011) se suicidou em 2019 antes de ser detido, após ter seu pedido de asilo no Uruguai negado.

Análise das detenções aponta para a recorrência de prisões domiciliares e preventivas, com casos marcados pelo vaivém dos políticos em relação à restrição de liberdade. No levantamento, foram consideradas prisões com mandados expedidos pelo Judiciário e efetivamente consumadas. Não entraram, portanto, casos de sentença expedida sem cumprimento por fuga internacional, por exemplo.

As informações para o levantamento foram colhidas pela reportagem com os especialistas Ricardo Gueiros, professor de direito da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo), Flavia Loss de Araujo, professora de relações internacionais do Instituto Mauá de Tecnologia, e Lucas Damasceno, especialista em política latino-americana e doutor em relações internacionais pela USP.

Brasil

Fernando Collor (1990-1992)

Foi preso no último dia 25 em razão de condenação de maio de 2023 por corrupção e lavagem de dinheiro em um processo derivado da Lava Jato. A pena foi fixada na época em oito anos e dez meses de prisão. Recebeu autorização para cumprir prisão domiciliar. A prisão ocorreu 33 anos depois de impeachment dele também por acusação de corrupção.

Michel Temer (2016-2019)

Foi preso preventivamente em 2019 por duas vezes, mas conseguiu habeas corpus e não chegou a ser sentenciado. A prisão ocorreu sob acusação de corrupção em desdobramento da Operação Lava Jato.

Lula (2003-2011 e 2023-2026)

Foi preso em 2018 por lavagem de dinheiro e corrupção em um processo que o condenou a mais de 12 anos de prisão. Ele foi solto depois de um ano e sete meses detido em Curitiba, e suas sentenças foram posteriormente anuladas.

Argentina

Reynaldo Bignone (1982-1983)

Foi condenado em 2010 por crimes contra a humanidade ocorridos na ditadura argentina (1976-1983). Último militar a exercer o cargo de presidente do país antes da redemocratização, recebeu outras condenações, incluindo prisão perpétua. Morreu em 2018 em um hospital militar.

Jorge Rafael Videla (1976-1981)

General que encabeçou o golpe argentino, morreu na prisão em 2013, aos 87 anos, após ter sido condenado a prisão perpétua em 1985 e 2010 e ter passado por indulto, prisão domiciliar e presídio.

Carlos Menem (1989-1999)

Esteve em prisão domiciliar em 2001 por mais de cinco meses por tráfico de armas. Em 2018, foi absolvido. Ele também chegou a ser condenado por corrupção. Menem morreu em 2021.

Bolívia

Jeanine Áñez (2019-2020)

Presa preventivamente em 2021 acusada de golpe de Estado depois da renúncia de Evo Morales dois anos antes. Na época, havia assumido a Presidência interina como segunda vice-presidente do Senado. No ano seguinte, foi sentenciada a dez anos de prisão. Ela diz ser presa política.

Colômbia

Álvaro Uribe (2002-2010)

Ficou dois meses em prisão domiciliar em 2020 sob justificativa de risco de obstrução de Justiça em caso envolvendo acusação de fraude processual e suborno. O processo ainda está em andamento. Se condenado, pode pegar até oito anos de prisão.

Equador

Abdalá Bucaram (1996-1997)

Preso domiciliarmente em 2020 em razão de investigação por corrupção e possível participação no assassinato de um criminoso israelense. Em 2021, foi libertado.

Lucio Gutiérrez (2003-2005)

Preso em 2005 depois de retornar do exílio. Teve prisão preventiva decretada sob acusação de violar a Constituição. As acusações foram retiradas em março de 2006, e Lucio Gutiérrez foi libertado.

Gustavo Noboa (2000-2003)

Em 2005, foi colocado em prisão domiciliar depois de voltar do exílio na República Dominicana. Mandado de prisão se relacionou com investigação sobre irregularidades em negociações sobre a dívida externa do país. Morreu aos 83 anos, em 2021.

Paraguai

Luis Ángel González Macchi (1999-2003)

Condenado e preso preventivamente em 2006 por enriquecimento ilícito e falsa declaração de bens. Ficou alguns dias detido antes de pagar fiança. Sofreu uma condenação de 8 anos de prisão, mas a sentença foi anulada.

Juan Carlos Wasmosy (1993-1998)

Em 2002, foi condenado a quatro anos de prisão por desvio de verbas públicas relacionado a um escândalo bancário. A pena foi reduzida para fiança e prisão domiciliar.

Peru

Pedro Castillo (2021-2022)

Preso em 2022 depois de tentar dissolver o Congresso e convocar novas eleições. Ainda detido, entrou em março em greve de fome contra seu julgamento. A acusação pede mais de 30 anos de prisão.

Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018)

Preso preventivamente em 2019 por suspeita de envolvimento em esquema de corrupção envolvendo a Odebrecht. Ele chegou a ficar em prisão domiciliar.

Alejandro Toledo (2001-2006)

Em 2024, foi condenado a 20 anos e seis meses de prisão sob acusação de receber propina da Odebrecht. Foi preso cinco anos antes nos Estados Unidos e extraditado em 2023 para o Peru.

Ollanta Humala (2011- 2016)

Condenado em abril de 2025 a 15 anos de prisão sob acusação de lavar dinheiro da Odebrecht e do ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez. Antes disso, foi preso preventivamente em 2017 com sua mulher, Nadine Heredia.

Alberto Fujimori (1990-2000)

Detido em 2005 no Chile e extraditado dois anos depois ao Peru. Em 2009, foi condenado por crimes contra a humanidade e corrupção. Chegou a receber um indulto, mas voltou a ser preso. Solto em 2023, morreu no ano seguinte, aos 86 anos.

Uruguai

Gregorio Álvarez (1981-1985)

Último ditador uruguaio, foi detido em 2007 e condenado depois a 25 anos de prisão pelo desaparecimento de pessoas durante a ditadura do Uruguai (1973-1985). Sofria de demência senil e morreu aos 91 anos, em 2016.

Juan María Bordaberry (1972-1976)

Foi detido em 2006 e depois sentenciado a 30 anos de prisão em razão de assassinatos e desaparecimentos políticos durante a ditadura. Em 2007, passou a cumprir a pena em casa, onde morreu quatro anos depois, aos 83 anos.