ALEX SABINO, CAROLINA DE FARIA, CRISTIANE GERCINA, DANIELE MADUREIRA, FERNANDO AZEVÊDO, GIOVANA KEBIAN, JULIA GOUVEIA, JÚLIA GALVÃO, JULIANA ARREGUY, LEONARDO VIECELI E ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO
SÃO PAULO, SP E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS)

A bandeira da redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 foi a principal, mas não a única, bandeira levantada pelas centrais sindicais nas manifestações do Dia do Trabalho.

Em São Paulo, foram organizados eventos, com shows musicais e sorteios de prêmios, na praça Campo de Bagatelle, na zona norte, e na avenida Paulista. Pela primeira vez depois de nove anos, aconteceu o mesmo em São Bernardo do Campo, na região do ABC, berço político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele não compareceu a nenhuma das manifestações, depois do fiasco de público nas manifestações de 2024, realizadas no estádio do Corinthians, na zona leste de São Paulo.

Segundo Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o presidente conversou com as centrais sindicais na última terça-feira (29) e recebeu delas uma pauta com as reivindicações. Entre elas, está o fim da escala 6×1 (seis dias trabalhados e um de descanso). Também havia a isenção do Imposto de Renda a quem ganha até R$ 5.000, valorização do salário mínimo, entre outros temas.

Lula gravou pronunciamento, divulgado na noite de quarta (30).

Defendeu discussão com todos os setores para o fim da escala 6×1, movimento que, segundo fontes da Folha de S.Paulo, cresce entre o governo e parlamentares progressistas.

“A gente lutou muito para isso, sempre quis o apoio do governo. Avalio que [o governo] precisa aprofundar mais, mas o presidente sinalizou de forma positiva que vai abraçar essa luta”, disse o fundador do movimento VAT (Vida Além do Trabalho) e vereador do Rio, Rick Azevedo (PSOL), antes de participar de ato no Rio de Janeiro.

O VAT é responsável por uma mobilização pela mudança no regime de seis dias de trabalho e um de descanso por semana.

Levantamento feito por pesquisadoras do Instituto de Economia da Unicamp aponta que a redução da jornada beneficia diretamente 37% dos trabalhadores, todos esses com carteira assinada, e pode afetar indiretamente as condições de trabalho de mais 38% da população ocupada, grupo formado por informais com jornada superior a 36 horas semanais.

Nas manifestações em São Paulo, estiveram presentes, além de Macêdo, os ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Cida Gonçalves (Mulheres). O discurso unânime foi da mudança na jornada de trabalho.

“A jornada 6×1 é a mais cruel, especialmente para as mulheres. Pensar numa solução é importante, muito importante, importante que as centrais [sindicais façam] esse exercício de unidade para dialogar com o Congresso, convencer os parlamentares brasileiros.

Isso é bom para o Brasil, é bom para os trabalhadores, mas é bom para as empresas”, disse Marinho, sobre a escala 6×1.

Enquanto a PEC (proposta de emenda à Constituição) da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) propõe limitar a jornada de trabalho a 36 horas semanais, Marinho defendeu uma redução gradual.

“Eu acredito que é plenamente possível reduzir a jornada máxima do país de 44 para 40 [horas semanais] ou o que o Congresso definir, e é possível pensar em um processo de transição para ir eliminando a jornada 6×1 que é muito cruel, especialmente contra as trabalhadoras”, disse, à reportagem, o ministro do Trabalho.

Segundo a reportagem apurou, parte dos parlamentares e todos os ministros, mesmo os de centro-direita, já estariam defendendo, nos bastidores, a redução da jornada. Não se fala sobre o fim da escala 6×1 de forma abrupta, mas a ideia que tem mais simpatia é diminuir quatro horas na jornada semanal, que passaria de 44 horas para 40.

Questionado sobre quais seriam as medidas do governo para a aprovação da nova escala, o ministro afirmou que a mobilização precisa vir dos sindicatos.

Entidades do comércio e da indústria se posicionam contra a proposta. A avaliação é que a redução da jornada poderia elevar os custos das empresas, com impacto nos preços de produtos e serviços, incentivar o trabalho informal e trazer efeitos negativos na capacidade das empresas de competir, afetando principalmente as de micro e pequeno portes.

Também é apontada a questão da produtividade. Países desenvolvidos têm carga horária menor, mas o volume produzido no mesmo período é maior, o que abre espaço para redução das jornadas.

Estudo feito pelo economista José Pastore, uma das maiores autoridades em mercado de trabalho do país, e encomendado pela Fiemg (Federação das Indústrias de Minas Gerais) diz que a mudança deverá encarecer em 22% o custo da mão de obra para as empresas, por não levar em conta a baixa produtividade do trabalhador.

Esses setores defendem que a duração das escalas é algo que deve ser tratado entre empresa e funcionários.

Os presidentes da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Sérgio Nobre, e da Força Sindical, Miguel Torres, afirmam que será preciso muito convencimento da sociedade para mudar a escala, embora tenham esperança de que o debate avance.

“Tudo que a gente conquista sempre ao longo da história foi com muita luta. Se a população entende que isso é importante e pressiona seus deputados e senadores, tem tudo para acontecer. Eu acredito muito”, diz Nobre.

“Acho que, agora, o tempo exige que a gente ocupe essa briga, mas temos que levar o trabalhador a defender isso. Esse é o papel fundamental do movimento sindical”, afirma Torres.

Nas manifestações também houve protestos de entregadores por aplicativos, que pedem reconhecimento de seus direitos trabalhistas e rejeitam a pejotização da atividade.