JÚLIA GALVÃO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Os servidores públicos federais começarão a receber, a partir desta sexta-feira (2), o reajuste salarial determinado pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos). O pagamento incluirá o percentual de aumento com efeito retroativo a 1º de janeiro, bem como os valores acumulados referentes ao período.
Segundo o MGI, a consulta do holerite já está disponível no aplicativo SouGov.
Em relação ao desconto do IR (Imposto de Renda), o MGI esclareceu que a tributação seguirá o procedimento padrão: todos os rendimentos sujeitos à incidência do IR serão somados, e a alíquota correspondente será aplicada conforme a faixa de tributação vigente.
A liberação dos valores ocorre após a aprovação, sanção e publicação da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025 no DOU (Diário Oficial da União).
Em 2025, a recomposição salarial dos servidores públicos federais terá um impacto primário de R$ 16,2 bilhões nas despesas com pessoal do Poder Executivo, valor já previsto na LOA.
De acordo com o MGI, a despesa permanecerá estável em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), representando menos de 2,6% tanto em 2025 quanto em 2026.’
Ao todo, 1.214.255 servidores serão beneficiados pelo reajuste, sendo 570.590 ativos, 412.386 aposentados e 231.279 pensionistas.
Neste ano, o pagamento dos servidores com ajuste contou com um atraso devido à espera da aprovação da LOA, mas o MGI afirmou que os depósitos estariam garantidos devido à MP (medida provisória) 1.256, enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no ano passado ao Congresso.
A medida formalizou os acordos firmados pelo MGI e vários sindicatos de servidores após mesas de negociação com as categorias ao longo de 2024.
O governo chegou a preparar um projeto de lei com o acordo de aumento salarial para mais de 30 categorias, porque, com o atraso na aprovação do Orçamento, a MP corria risco de perder a validade.
COMO SERÁ O REAJUSTE?
O acordo firmado prevê reajustes salariais para os servidores federais em 2025 e 2026, com aumentos estimados em cerca de 9% ao ano. No início do atual governo, em 2023, foi pago o percentual de 9% para todos os servidores.
Em 2024, no entanto, não houve reajuste salarial, o que motivou greves em diversas categorias, iniciadas pelos professores das universidades e institutos federais e seguidas por servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Como resultado das mobilizações, foi concedido um aumento no valor do auxílio-alimentação, que passou para R$ 1.000.
