A empresa Qualigourmet, responsável pela alimentação de detentos nas unidades prisionais de Roraima, teve o contrato reajustado em mais de R$ 11 milhões. Na semana passada, a empresa foi notificada por entregar marmitas estragadas aos presos da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC), em Boa Vista.
A atualização contratual, assinada em fevereiro deste ano, elevou o valor total do contrato de R$ 40,5 milhões para R$ 52.442.873,70. O reajuste foi formalizado por meio de um segundo termo aditivo publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e teve como justificativa o reequilíbrio econômico-financeiro e o impacto inflacionário acumulado.
Conforme o documento, o novo valor é custeado com recursos da função programática voltada à manutenção do sistema prisional e tem como fonte o orçamento estadual.
Reajuste por refeição
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O termo aditivo aumentou os valores unitários de todas as refeições — desjejum, lanches, almoço, jantar e ceia — com variações entre 12,5% e 38,09%. O almoço e o jantar passaram de R$ 10,50 para R$ 14,50, por exemplo. Os contratos contemplam o fornecimento de mais de 1,2 milhão de unidades por refeição. Confira cada refeição:
| Refeição | Composição | Quantidade contratada | Valor anterior | Reajuste (%) | Valor final unitário |
|---|---|---|---|---|---|
| Desjejum | Leite integral, pão francês, café com açúcar, margarina e queijo mussarela | 1.225.430 unidades | R$ 4,00 | 12,5% | R$ 4,50 |
| Lanche da manhã | Fruta | 1.225.430 unidades | R$ 2,00 | 25% | R$ 2,50 |
| Almoço | Arroz, macarrão, feijão (carioquinha ou preto), proteína (carne vermelha, branca, peixe ou ovo), farinha, legumes, salada, refresco e fruta (ou doce aos domingos) | 1.226.174 unidades | R$ 10,50 | 38,09% | R$ 14,50 |
| Lanche da tarde | Biscoito água e sal ou doce sem recheio (tipo maisena) ou torrada salgada com margarina, bolo simples (sem cobertura) e fruta | 1.226.174 unidades | R$ 2,00 | 25% | R$ 2,50 |
| Jantar | Composição idêntica ao almoço | 1.231.011 unidades | R$ 10,50 | 38,09% | R$ 14,50 |
| Ceia | Pão francês com margarina, fruta, biscoito (água e sal ou doce sem recheio) e refresco | 1.231.011 unidades | R$ 4,00 | 12,5% | R$ 4,20 |
Histórico de denúncias
Apesar do reajuste em fevereiro, desde janeiro a empresa é denunciada por presos e familiares por péssimas condições na alimentação. Na última sexta-feira (25), a fornecedora foi notificada pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) sobre a entrega de marmitas em condições inadequadas na PAMC. Segundo relatos, os detentos se recusaram a consumir os alimentos, que estavam azedos e, em alguns casos, com presença de bichos.
Informações obtidas pela Folha apontam que o mesmo problema ocorreu com o almoço das detentas da Cadeia Pública Feminina de Boa Vista (CPFBV) no dia 27. Ainda segundo denúncias, a empresa estaria descumprindo o cardápio contratual ao substituir o café com leite por suco de caixa.
A Sejuc confirmou, em nota, a falha na conservação das refeições e afirmou que instaurou procedimento administrativo para apurar possíveis descumprimentos do contrato (nota abaixo). A empresa segue responsável pelo fornecimento de refeições nas unidades de Boa Vista e Rorainópolis, mesmo após denúncias semelhantes em 2018, quando foi investigada por irregularidades e suspeita de superfaturamento.
NOTA – SEJUC
“A Secretaria da Justiça e da Cidadania informa que o processo administrativo para apurar possíveis descumprimentos de cláusulas contratuais por parte da empresa fornecedora foi instaurado. O procedimento seguirá o rito previsto na legislação vigente”.
O post Empresa notificada por servir comida estragada, teve contrato reajustado para R$ 52,4 milhões apareceu primeiro em Folha BV.
