São Paulo, 29 – A auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nos descontos ilegais em contracheques de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) revelou situações flagrantes de fraude. Foram descobertos cadastros em nome de analfabetos, indígenas de comunidades isoladas, idosos com doenças graves e pessoas com deficiência.
São pessoas que, segundo a CGU, não teriam como comparecer pessoalmente às associações e nem como assinar fichas de filiação e termos de autorização para os descontos em benefício dessas entidades. Algumas até residem no exterior.
Os casos foram descobertos a partir de entrevistas feitas com uma amostra de 1.273 beneficiários do INSS, registrados nos 27 Estados e no Distrito Federal, que tiveram valores descontados de seus contracheques – 97,6% dos entrevistados informaram à CGU não ter autorizado os abatimentos.
Os beneficiários do INSS podem aderir a associações civis e sindicatos e autorizar descontos mensais em seus contracheques para cobrir custos de filiação. Para isso, as entidades devem estar habilitadas junto ao INSS e precisam receber autorização “prévia, pessoal e específica” de aposentados e pensionistas interessados.
Parte dos aposentados ouvidos pela CGU só tomou conhecimento dos descontos no momento das entrevistas.
A PF investiga se idosos foram induzidos a assinar autorizações de desconto sem saber a verdadeira finalidade dos documentos e até se assinaturas foram forjadas. Segundo a apuração, servidores do INSS venderam dados de aposentados e pensionistas em troca de propinas e facilitaram os descontos indevidos direto nos contracheques dos beneficiários.
Operadora
A advogada Cecília Rodrigues Mota é citada como suposta operadora financeira do esquema. Segundo a PF, escritórios de advocacia e empresas ligadas a Cecília receberam R$ 14 milhões de associações investigadas por golpes em aposentados e repassaram recursos a servidores do INSS suspeitos de corrupção
Cecília teria intermediado transferências a André Paulo Félix Fidelis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, e a Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-chefe da Procuradoria Federal Especializada do INSS.
A Polícia Federal afirma que ela “desempenha um papel central na teia financeira que sustenta o esquema de descontos indevidos sobre os benefícios de aposentados”.
O Estadão não havia conseguido contato com a advogada ou sua defesa até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
Estadão Conteúdo
