THAÍSA OLIVEIRA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu à PGR (Procuradoria-Geral da República) o impeachment do ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), por causa das suspeitas de fraude que autorizou descontos em massa de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A senadora argumenta que Lupi foi omisso após ter recebido o alerta de aumento das denúncias de fraude durante uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social, em junho de 2023.
“Destaque-se a omissão do denunciado para enfrentar o tema e sua omissão, sem sombra de dúvidas, favoreceu a perpetuação desse nefasto esquema criminoso que feriu a dignidade de idosos e outros beneficiários vulneráveis do INSS”, diz Damares no pedido.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, Lupi negou que tenha sido omisso.
Ele disse que demitiu o então diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, no ano seguinte, ao ser informado que uma auditoria sobre o tema não avançava. “A prova de que eu não fui omisso é que eu demiti o diretor.”
O ministro também afirmou que as irregularidades foram herdadas de governos anteriores, uma vez que a maior parte dos acordos que permitiu os descontos foi feita antes de 2023. “Das 11 associações investigadas, 10 tiveram acordos firmados até 2022 [antes do terceiro governo Lula]”, disse.
Lupi deve ser confrontado sobre o tema nesta terça-feira (29) em audiência na Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados.
Na última quarta (23), a Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) realizaram a operação Sem Desconto, para combater um esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, que começou em 2016 e ganhou força em 2019.
Estão na mira da investigação associações e sindicatos que têm acordos com o INSS que permitem o desconto de mensalidades diretamente na folha de pagamento, desde que autorizados pelos aposentados e pensionistas, em troca de benefícios como plano de saúde, desconto em farmácia e academias.
A PF aponta a atuação da cúpula do INSS para liberar o desconto em massa de aposentadorias em favor da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).
Alessandro Stefanutto, ex-presidente do instituto, foi um dos que assinaram a autorização, mesmo depois de a Procuradoria do órgão ter emitido um parecer contrário à liberação. Ele foi demitido pelo presidente Lula (PT) após a operação.
