RICARDO DELLA COLETTA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS)
Num recado contra a guerra comercial desencadeada por Donald Trump, ministros de Relações Exteriores do Brics negociaram um documento que critica medidas protecionistas unilaterais e o aumento indiscriminado de tarifas.
O texto, no entanto, não faz referência direta a Trump, numa tentativa de evitar que o Brics seja visto como uma plataforma para antagonizar com Washington.
Uma declaração de chanceleres sobre esse e outros temas está sendo preparada para ser divulgada nesta terça-feira (29). O bloco atualmente é formado por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã.
A reportagem teve acesso a uma versão da parte do texto que trata de comércio internacional. Nela, os ministros expressam sérias preocupações com um cenário de economia global fragmentada e de enfraquecimento do multilateralismo. Eles também defendem um sistema internacional de comércio que tenha a OMC (Organização Mundial do Comércio) como ponto central. Na visão do Brics, a OMC é a única instituição com “mandato necessário para definir as regras do sistema multilateral”.
“Os ministros expressaram sérias preocupações com o aumento de medidas protecionistas unilaterais injustificadas, incompatíveis com as regras da OMC, incluindo o aumento indiscriminado de tarifas recíprocas e de medidas não tarifárias, como o uso abusivo de políticas ambientais com fins protecionistas”, diz o documento.
“Alertaram que tais medidas desestabilizam as cadeias globais de suprimento e trazem mais incertezas para a economia mundial.
Nesse sentido, apelaram a todas as partes para que adotem medidas em defesa do livre comércio e do sistema multilateral de comércio, com o objetivo de enfrentar os desafios atuais do comércio e promover um ambiente favorável ao comércio e ao investimento para todos, especialmente para os países emergentes e em desenvolvimento”.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, a China defendeu na reunião do Brics uma linguagem sobre comércio que destacasse a responsabilidade dos EUA pela guerra tarifária em curso.
O país asiático foi atingido por tarifas de até 145% e é o principal alvo das ações de Trump.
Os demais membros do Brics, no entanto, resistiram a essa abordagem. A avaliação é que apontar o dedo diretamente contra Trump poderia reforçar a percepção do Brics como uma aliança antiamericana, algo que o governo Lula (PT) -neste ano na presidência do grupo- tenta evitar.
Para além disso, o Brasil e outros países do Brics estão em negociações bilaterais com os EUA para tentar reverter os impactos do tarifaço, de forma que criticar diretamente Trump poderia prejudicar essas conversas.
A publicação do documento final da reunião de chanceleres ainda depende da solução de um impasse sobre a parte que trata da reforma da ONU (Organização das Nações Unidas), principalmente do seu Conselho de Segurança.
O governo Lula tem pressionado para que o texto reflita a ambição do país de um dia ocupar um assento permanente no órgão, mas uma série de rivalidades regionais tem dificultado um acordo para uma linguagem aceitável a todos os integrantes.
O Egito, por exemplo, avalia que o Brics não é o fórum adequado para tratar do assunto. Outro problema apontado pelo Cairo é que o texto defendido pelo Brasil também menciona as aspirações de Índia e África do Sul -existe uma rivalidade entre africanos sobre quem deveria representar o continente na hipótese de um Conselho de Segurança reformulado, e a África do Sul não é considerada uma candidata incontestável. A Etiópia, outro novo membro do Brics, tampouco concorda com um texto que privilegie Pretória em detrimento de outros países africanos.
A Indonésia, por sua vez, discorda de uma declaração que dê destaque para o pleito indiano de um dia ocupar um assento permanente no órgão.
As divergências no bloco sobre como abordar a reforma do Conselho de Segurança foram tão grandes nos últimos dias que os negociadores técnicos, que estão reunidos no Rio de Janeiro desde quarta-feira (23), não conseguiram chegar a um acordo. O assunto foi então elevado para deliberação dos chanceleres.
Ainda não está claro como a divergência será solucionada, ou se ela tem potencial de prejudicar outros trechos já acordados da declaração.
Uma das hipóteses é que as divergências de Egito, Etiópia e Indonésia sobre o tema do Conselho de Segurança da ONU fiquem registrados numa espécie de nota de rodapé. Essa hipótese, no entanto, deixaria em evidência a divergência no bloco.
