CLAYTON CASTELANI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Moradores da favela do Moinho contestaram nesta segunda-feira (28), em audiência na Assembleia Legislativa de São Paulo, o plano da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) de reassentar cerca de 800 famílias que vivem no local. Eles também cobraram a participação do governo Lula (PT) na construção de uma proposta de moradia acessível para grupos de menor renda.
Localizado entre duas linhas de trens metropolitanos na divisa dos distritos Bom Retiro e Campos Elíseos, na região central, o terreno onde está a comunidade pertence à União. Por esse motivo, o destino da área é discutido entre os governos estadual e federal.
A proposta da gestão Tarcísio para os habitantes da comunidade é a mudança para apartamentos com financiamentos subsidiados pela CDHU, a companhia estatal de habitação o governo paulista.
O estado afirma ter a adesão de aproximadamente 90% dos moradores.
Na audiência, que contou com a participação de aproximadamente 300 pessoas no auditório, representantes dos moradores voltaram a afirmar que a adesão ocorre devido ao temor do despejo.
Eles acusam a CDHU (uma companhia estadual) de ter pressionado pela saída. O governo paulista rebate afirmando que está oferecendo atendimento habitacional.
Entre as principais reivindicações apresentadas por moradores está a disponibilidade imediata de apartamentos na região central. Esse tipo de pedido é conhecido pelo termo “chave a chave”.
Atualmente, a CDHU tem pouco mais de cem unidades prontas nas proximidades. Unidades em construção, contratadas do setor privado, devem levar entre poucos meses a até dois anos para serem entregues. Durante a espera, o governo oferece auxílio moradia de R$ 800 por mês. O valor também é considerado baixo por moradores frente aos preços de locação de imóveis no centro.
O valor do financiamento subsidiado, de R$ 250 mil para imóveis no centro, é insuficiente para adquirir apartamentos com tamanho adequado para famílias, segundo Yasmin Moja, liderança da associação de moradores do Moinho. “O valor de uma moradia digna que cabe um pai, uma mãe e uma criança é de R$ 350 mil para cima”, disse.
Yasmin também reclamou da ausência de propostas do governo federal para ampliação do crédito ou a construção de unidades habitacionais gratuitas em áreas da União. “Será que o governo federal não poderia ajudar? A gente deixa essa dúvida”, questionou. “Que o Lula se posicione, é isso o que a gente pede.”
Segundo a deputada estadual Mônica Seixas (PSOL), que convocou a audiência, membros do governo estadual e federal foram convidados para o evento, mas não compareceram. Ela fez um pedido para a criação de uma mesa de negociação com a participação de ambos.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo e o Ministério das Cidades iniciaram há cerca de uma semana um diálogo sobre a participação do governo federal no plano de reassentamento. Até então, as conversas com o governo Lula ocorriam somente por meio da Secretaria do Patrimônio da União, órgão que oficialmente tem a posse do terreno.
ESTADO DISCUTE VALORES DE CRÉDITO COM O GOVERNO FEDERAL
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo afirmou, em nota, que está em tratativas com o governo federal quanto aos valores das cartas de crédito e auxílio moradia.
Segundo o governo estadual, a busca é pelo aporte de recursos federais em complemento aos investimentos do estado, que subsidiará cerca de 70% do valor total das unidades.
A secretaria diz ter 1.500 unidades, sendo cerca de 1.000 na região central, para as famílias. Os números consideram apartamentos ainda em obras.
O governo ainda diz que o plano de reassentamento foi construído por meio de amplo debate, apresentado em reuniões com a presença de lideranças, Defensoria Pública, Superintendência do Patrimônio da União, Prefeitura e o Escritório Modelo da PUC, que representa a comunidade.
A nota do governo reafirma que a proposta alcançou 87% das famílias voluntariamente, após mais de 2.000 atendimentos individuais.
