Presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), em Boa Vista, receberam marmitas com alimentos em condições inadequadas para o consumo nessa sexta-feira (25). A informação foi confirmada pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejuc), que informou ter acionado a empresa contratada para a substituição das refeições afetadas.
Segundo relatos de um advogado que esteve no local, os detentos estavam sem almoçar porque a comida entregue apresentava sinais claros de deterioração. “As marmitas estavam azedas, algumas com bicho, e sendo devolvidas. A situação é grave. Meu cliente está doente e passou mal por não ter se alimentado”, contou.
Ainda de acordo com o relato, os responsáveis pela empresa estiveram na penitenciária para tratar da situação após os problemas com a entrega. Em nota, a Sejuc confirmou que houve falha na conservação das refeições e disse que vai apurar possíveis descumprimentos contratuais. Confira a nota na íntegra:
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Nota da Sejuc
“A Secretaria da Justiça e Cidadania informa que, de fato, algumas marmitas apresentaram problemas de conservação, com alimentos em condições inadequadas para consumo.
Justamente por isso, a Sejuc esclarece que acionou a empresa imediatamente e, após a notificação da situação, a contratada para o fornecimento das refeições realizou a substituição das marmitas afetadas, garantindo aos presos o recebimento da alimentação adequada.
A Sejuc ressalta que será instaurado um procedimento administrativo para apurar possíveis descumprimentos de cláusulas contratuais por parte da empresa fornecedora, e reforça que as medidas necessárias para assegurar a qualidade das refeições são rigorosamente avaliadas e implementadas diariamente.”
Empresa já foi alvo de denúncias
A empresa responsável pelo fornecimento das refeições é a mesma que, em 2018, foi alvo de investigações por superfaturamento e irregularidades nos contratos de fornecimento de alimentos para a população carcerária da capital, Boa Vista.
Em 2023, a empresa voltou a ser contratada pela Sejuc, desta vez por meio de um processo licitatório, com um valor total de R$ 40.529.414,50. A contratação é destinada ao fornecimento de refeições para presos nas unidades prisionais de Boa Vista e em Rorainópolis.
Ainda ocorreu, em janeiro deste ano, uma manifestação dos próprios presos para denunciar que as marmitas estavam estragadas. Eles se recusaram a comer, colocando as marmitas do lado de fora das celas. Na ocasião, a Sejuc negou que alimentação inadequada estavam sendo entregues aos detentos.
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