Instalado em 1991, o Tribunal de Justiça comemora nesta sexta-feira, 25, 34 anos de atuação em Roraima. A comemoração foi realizada em uma Sessão Solene com a presença de magistrados, servidores, autoridades locais e representantes de instituições parceiras.
Dentre os destaques do trabalho do TJRR para a população roraimense, está a liderança no ranking nacional de eficiência no Judiciário que avalia os índices de processos ativos sem resolução no país. O estado ficou com a menor porcentagem, com 40,85%, de acordo com o Centro de Liderança Pública (CLP).
O presidente do TJRR, desembargador Leonardo Cupello, destaca que a eficiência do trabalho do órgão vem da dedicação dos profissionais que atuam no judiciário roraimense.
“O nosso é o menor Tribunal do país, ao mesmo tempo que é o mais efetivo. Nós conseguimos mostrar que é possível fazer muito com pouco. É por isso que nós chegamos proporcionalmente a esse nível. Uma palavra que define nosso trabalho é a conscientização, que o nosso instrumento”, ressalta o desembargador.
Outro destaque que o TJRR também celebra nesses 34 anos é o 1º lugar de ‘Produtividade no prêmio ‘Conciliar é Legal’, do Conselho Nacional de Justiça, que avalia a promoção de soluções consensuais nos tribuanis de todo o país. Roraima ficou com 58,51% no índice de composição de conflitos.
O Juiz de Direito do TJRR, Marcelo Lima, destaca a atuação do tribunal em parceria com a tecnologia, que melhora o atendimento à população e diminui os gastos e o tempo de execução dos processos.
“Nós temos o tribunal de justiça mais novo do Brasil, nossa história está sendo construída ainda. Todos nós aqui estamos construindo essa história, de um tribunal muito moderno, avançado e eficiente. Com problemas, é claro, porque ainda estamos construindo, aprendendo a fazer justiça em um estado novo, com um tribunal novo. É de muito orgulho para mim, como magistrado, está presente fazendo a história do Tribunal de Justiça de Roraima”, relata Marcelo.
Tribunal de Justiça de Roraima foi instalado em 1991
A Constituição de 1988 criou o Estado de Roraima, e nos anos seguintes, os poderes foram estruturados. Em 25 de abril de 1991, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) foi instalado oficialmente.
No dia 30 de abril do mesmo ano, a primeira Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Roraima foi eleita para o biênio 91/93, tendo o desembargador Robério Nunes dos Anjos eleito como presidente.
Logo depois, o TJRR solicitou a cessão de magistrados de outros tribunais do país. Os primeiros a compor a magistratura roraimense foram: o juiz baiano Amílcar Roberto Bezerra Guimarães; os juízes Luiz Gerardo Pontes Brígida e Idelmar Pereira Matos, que atuavam em Fortaleza (CE); e o juiz José Eliézer Pinto, com atuação na Comarca de Cascavel (PR). Após a organização administrativa realizada para atender às demandas urgentes, o Pleno do TJRR aprovou a Resolução autorizando a publicação de edital para a realização do primeiro concurso para compor a magistratura de primeiro grau no Estado, que foi promovido ainda no ano de 1991.
Os primeiros magistrados aprovados e nomeados em 22 de novembro de 1991 foram: Lupercino de Sá Nogueira Filho, Mauro José do Nascimento Campello, Jorge Luiz de Oliveira Fonseca Barroso, Alcir Gursen de Miranda, Agenor Cefas Cavalcante Jatobá e Tânia Maria Brandão Vasconcelos.
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