A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da grilagem de terras em Roraima, instaurada pela Assembleia Legislativa, “vai terminar em pizza”. É o que opinam os leitores da Folha em enquete realizada nas redes sociais nesta quinta-feira (24).
Com 105 participações, 91% do público votou que a investigação legislativa em torno da prática criminosa presente no estado não terá resultados proporcionais ao tamanho do caso. Ou seja, é possível que responsáveis pela grilagem, incluindo nos processos de regularização fundiária, não sejam identificados e, muito menos, levados ao judiciário.
Isso porque há rumores sobre uma possível negociação política envolvendo os membros da CPI da Grilagem de Terras e o governo estadual. A negociação, inclusive, envolveria a indicação do presidente da Comissão, deputado Jorge Everton (União), para a presidência do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (Detran-RR).
“Já terminou em pizza. O executivo já deu os cargos para o deputado novamente, como o Detran [Departamento Estadual de Trânsito] e outras secretarias. Então, seu curral eleitoral [está] garantido novamente e seus votos também, e assim acontece com os outros deputados que se corrompem com cargos públicos para garantir suas reeleições”, afirmou um leitor.
“Óbvio que sim. A grilagem de terra é igual jogo do bicho, entra família e sai família e não muda nunca”, destacou outro.
Mas o que a CPI já identificou?
Instaurada no dia 20 de fevereiro, a Comissão já identificou indícios de um esquema de grilagem de terras públicas com possível envolvimento de servidores do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) e apoio de agentes políticos. As investigações revelaram casos de sobreposição de títulos, processos administrativos irregulares e favorecimento indevido na regularização fundiária. Entre eles:
- Caso Estela Camargo: A dentista Estela Camargo denunciou uma tentativa de grilagem de sua propriedade, legalmente titulada e georreferenciada, por meio de um processo administrativo no Iteraima que buscava transferir a posse para Almiro Ferreira Marinho. Durante as oitivas, o procurador de Almiro, Jamiro Alves da Silva, foi preso por falso testemunho após omitir informações sobre seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral. Já Almiro Ferreira Marinho, acusado de grilagem, não compareceu a duas oitivas da CPI e teve sua condução coercitiva solicitada pela comissão.
- Envolvimento de servidores do Iteraima: Depoimentos indicaram que servidores do Iteraima teriam atuado para legitimar ocupações irregulares. O deputado Renato Silva (Podemos) denunciou a existência de uma organização criminosa dentro do órgão, que manipulava processos para favorecer grileiros.
- Denúncias de favorecimento político: O presidente da CPI, deputado Jorge Everton, afirmou que grandes grilagens ocorrem com apoio estatal. Ele mencionou o caso de um invasor de terras em Rorainópolis, cuja filha trabalhava na antessala da presidência do Iteraima, sugerindo conexões políticas no esquema. Inclusive mencionou o governador Antonio Denarium em um caso de aquisição de terra pelo filho, Gabriel Prestes, ainda menor de idade.
- Afastamento da presidente do Iteraima: O Ministério Público de Contas de Roraima solicitou o afastamento da presidente do Iteraima, Dilma Costa, por suspeitas de favorecimento indevido na regularização fundiária da Gleba Baliza, com prejuízos estimados em R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos. A solicitação motivou a criação da Comissão e a exoneração de Dilma no dia 08 deste mês.
A investigação se concentra na regularização fundiária de áreas públicas, com foco nas autorizações de ocupação (AOS) e títulos emitidos a partir de 2020, nas glebas Baliza (Caroebe), Equador (Rorainópolis) e Ereu (Amajari). A previsão é de que a CPI dure um ano.
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