A Controladoria-Geral da União (CGU) suspendeu todos os acordos firmados entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e associações suspeitas de aplicar descontos ilegais em aposentadorias e pensões. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (24), um dia após a Polícia Federal e a CGU deflagrarem operação contra o esquema.
A partir de maio, os repasses às entidades serão interrompidos. A medida também impede novas cobranças sem autorização dos beneficiários. Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, a suspensão vale para todos os acordos assinados com o INSS nos últimos anos e tem como objetivo reorganizar o sistema, tornando-o mais seguro. “Nenhum aposentado será descontado da sua folha de pagamento”, afirmou.
A diretora de Orçamento, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, informou que os beneficiários não precisam ir até uma agência para pedir o bloqueio dos descontos. O atendimento será feito pela Central 135 e pelo aplicativo Meu INSS.
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Na quarta-feira (23), a Polícia Federal e a CGU deflagraram a Operação Sem Desconto, que investiga uma rede nacional de descontos indevidos em benefícios previdenciários. Cerca de 700 policiais e 80 servidores da CGU cumpriram 211 mandados de busca e apreensão e bloquearam mais de R$ 1 bilhão em bens. As ações ocorreram no Distrito Federal e em 13 estados. Onze entidades são alvos das investigações, e seis servidores públicos foram afastados, entre eles o presidente do INSS.
As irregularidades envolvem cobranças não autorizadas feitas por associações diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para buscar a reparação dos danos e recuperar os valores desviados.
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