Um projeto do Executivo que propõe a criação de 63 cargos comissionados e a extinção de outros 430 tem gerado intensas discussões na Câmara de Vereadores de Criciúma. O debate centraliza-se no impacto financeiro que as novas nomeações podem acarretar aos cofres da prefeitura municipal.
Entre as novas funções propostas, estão assistentes de gestão para as Secretarias de Saúde e Assistência Social, chefe de departamento de TFD (Tratamento Fora de Domicílio) e cirurgias, assessor de cadastro imobiliário e gerente de alimentação escolar.
O vereador Nícola Martins (PL) tem acompanhado de perto a questão e questionou, durante entrevista à Rádio Cidade em Dia, a real necessidade da criação de novos cargos, argumentando que as funções a serem extintas já estariam desocupadas há tempos. “O crescimento projetado até abril de 2025 é praticamente contínuo”, afirmou o vereador, citando números que mostram um aumento constante no número de comissionados na prefeitura, passando de 309 em abril de 2021 para 392 em abril de 2025. “Se acrescentarmos esses 63 novos cargos, a prefeitura teria 455 comissionados. Mas por que criar mais 63? Os 400 cargos que o prefeito está afirmando que serão extintos não estão ocupados, ou seja, não fazem parte dos 392 cargos comissionados atuais, que já estão vagos há bastante tempo.”
Nícola Martins alertou que, caso os 63 novos cargos sejam preenchidos, Criciúma passaria a contar com 455 comissionados, o que representaria quase 12% do total de servidores do município. “Isso é muito discrepante do que ocorre em outras cidades de Santa Catarina”, afirmou, comparando o índice com o de cidades catarinenses de porte semelhante ou até maior, como Chapecó (5%), Florianópolis (4,6%), Itajaí (7%) e Joinville (2,5%). “Esse aumento seria um grande descompasso em relação a outros municípios. Por isso, estamos nos posicionando contra a criação desses cargos.”
O vereador do PL também questiona a alegação de que a criação de mais de 60 cargos de confiança resultaria na diminuição dos custos com servidores. “É impossível que Criciúma consiga reduzir o custo com servidores ao criar e nomear mais de 60 cargos comissionados”, argumentou.
Ele apontou um aumento no percentual da receita corrente líquida comprometida com a folha de pagamento desde 2023, que chegou a quase 34% no terceiro quadrimestre de 2024, conforme dados do Tribunal de Contas. “Aquele orgulho do prefeito Salvaro de ter 32% da receita comprometida com a folha já está ultrapassado. Em 2024, esse número já chegou a mais de 34%”, afirmou. O vereador também mencionou que o controlador-geral do município teria informado na Câmara que esse percentual pode chegar a quase 36%.
Martins também destacou uma particularidade nos cálculos de Criciúma, que não inclui os gastos com a AFASC (Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma) nesse percentual, ao contrário de outras cidades que incluem servidores da educação infantil. “Isso faz a diferença, Denis. Aqui, a AFASC não entra nesse cálculo, enquanto em outras cidades o gasto com servidores da educação infantil é contabilizado”, explicou.
O vereador informou que um requerimento será votado na próxima semana para questionar o impacto da inclusão dos valores da AFASC no cálculo da folha de pagamento. “Com isso, teremos um valor real do custo de pessoal em Criciúma, algo que hoje ainda não temos.”
A votação do projeto, que estava prevista para a última terça-feira, foi adiada para a próxima segunda-feira. O vereador Nícola Martins enfatizou a importância de alertar a população sobre o tema. “A votação foi adiada para a próxima segunda-feira, e estamos fazendo um movimento para alertar a população. Não adianta depois questionar onde estava a Câmara. Estamos avisando desde já.”
The post Câmara de Criciúma debate criação de novos cargos appeared first on SCTODODIA.
