A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira o julgamento do chamado “núcleo 2” da suposta organização investigada por tentativa de golpe de Estado. Nesta etapa, está sendo analisada a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis pessoas.
Entre os elementos centrais da acusação estão a elaboração de uma minuta com medidas para reverter o resultado das eleições de 2022 e o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Fazem parte do núcleo 2 o general da reserva Mário Fernandes, apontado como idealizador do plano de homicídios; Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência e suposto autor da minuta golpista; e Marcelo Câmara, também ex-assessor, acusado de monitorar a localização de Moraes.
Além deles, são citados o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, acusado de dificultar o acesso de eleitores de Lula às urnas em 2022; e os ex-diretores do Ministério da Justiça Marília Alencar e Fernando Oliveira, suspeitos de ligação com bloqueios de estradas e falhas de segurança nos atos do dia 8 de janeiro.
Inicialmente, o julgamento estava previsto para o fim do mês, mas foi antecipado. Estão previstas três sessões até quarta-feira. Neste momento, os ministros analisam se há elementos mínimos para o prosseguimento do processo. Caso a denúncia seja aceita, será aberta ação penal, e os investigados passam à condição de réus. A análise do mérito ocorrerá em etapa posterior.
O julgamento de Jair Bolsonaro e dos demais integrantes do “núcleo 1” é esperado para os meses de setembro ou outubro. Caso a atual denúncia seja acolhida, o julgamento do segundo grupo deve ocorrer em seguida.
Na denúncia apresentada em fevereiro, o procurador-geral Paulo Gonet afirmou que os acusados ocupavam cargos de destaque e coordenaram as ações da organização. Segundo a PGR, em novembro de 2022, Filipe Martins teria apresentado a Bolsonaro uma minuta de decreto prevendo novas eleições e prisões de autoridades. O documento teria sido alterado pelo então presidente antes de ser mostrado aos comandantes das Forças Armadas. A participação de Martins é mencionada na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, embora a defesa negue envolvimento.
No caso do plano Punhal Verde e Amarelo, um HD externo apreendido com Mário Fernandes continha o material que detalhava ações de “neutralização” contra Lula, Alckmin e Moraes. A defesa admite a existência do conteúdo, mas afirma que ele nunca foi entregue a terceiros.
Marcelo Câmara é acusado de monitorar Moraes com base em dados obtidos em fontes públicas. Já Silvinei Vasques nega que a atuação da PRF tenha prejudicado eleitores de Lula e alega que não houve impacto no resultado eleitoral. Marília Alencar e Fernando Oliveira, que atuaram sob comando do ex-ministro Anderson Torres (já réu no núcleo 1), também negam qualquer ação deliberada ou omissão.
