JOSUÉ SEIXAS
MACEIÓ, AL (FOLHAPRESS)
A Polícia Militar da Bahia informou, na tarde desta quinta-feira (17), que o advogado e influenciador João Francisco de Assis Neto, 47, não concluiu o curso de formação de soldado e que foi expulso da corporação há 15 anos.
João Neto teve a prisão em flagrante convertida em preventiva (sem prazo) nesta terça-feira (15) e responderá por lesão corporal nos termos da Lei Maria da Penha, de acordo com a Polícia Civil.
Ele é suspeito de agredir a companheira no edifício em que vivem, no bairro de Jatiúca, em Maceió (AL).
Conforme nota enviada à reportagem, o advogado foi desligado do curso após denúncia de agressão e por ter sido flagrado utilizando meios irregulares para responder a uma avaliação do curso.
“O referido advogado foi desligado há 15 anos, enquanto realizava o curso de formação de soldados. Como foi excluído antes da conclusão do curso, ele em nenhum momento trabalhou na rua como policial militar formado. O advogado em questão foi desligado do curso após denúncia de agressão e por ter sido flagrado utilizando meios irregulares para responder a uma avaliação do curso”, explicou a corporação.
Questionada, a defesa de João Neto -feita pelos advogados Minghan Chen Lima Pedroza, Cícero Fernandes Mota Pedrosa e Vinicius Costa Guido Santos- disse que se posicionará a respeito. Sobre a acusação de agressão, a defesa reiterou que a queda se deu no momento em que João Neto tentava retirar a companheira do apartamento após insistir por bastante tempo para que ela saísse.
Nas redes sociais, João Neto se identifica como advogado criminalista, ex-policial militar da Bahia e pós-graduado e mestre em ciências criminais. Ele tem pouco mais de 2 milhões de seguidores somente no Instagram. Nas redes, o advogado faz análises de processos jurídicos e compartilha a sua rotina, usualmente respondendo caixas de pergunta sobre casos hipotéticos.
Em entrevista ao podcast PodZé, da BNewsTV em maio de 2024, João afirmou que foi expulso da Polícia Militar da Bahia por uma discussão e assédio a uma mulher de um coronel. Ele disse que a chamou de “gostosa” e classificou sua demissão como “um absurdo”, mas que agradecia por isso se não estaria “marcando passo” como soldado. Segundo ele, ele fazia parte do Batalhão de Choque.
Após ser desligado, disse ele, voltou a estudar e se formou no curso de Direito.
O advogado é conhecido pelo bordão “no coco e no relógio”, que significa um disparo de arma de fogo no coração e outro na cabeça.
O CASO
A mulher que o denunciou por agressão afirmou à Polícia Civil que sofreu ferimentos no queixo após ser retirada à força da cama e empurrada por ele. Segundo ela, a queda ocorreu enquanto João Neto tentava expulsá-la do apartamento após uma briga na segunda-feira (14), data em que o advogado foi preso em flagrante.
A vítima, que tem 25 anos, disse que ambos estavam assistindo televisão e ela foi para o quarto descansar, momento em que a discussão começou. João Neto, segundo ela, disse: “Porra, eu aqui me fodendo e você não faz nada”.
Ainda segundo o depoimento dela, João teria dito aos funcionários que trabalhavam na reforma do apartamento que eles “estavam de prova”. Em seguida, o advogado teria começado a empurrá-la para fora da unidade, e os dois caíram no chão.
Vídeo publicado pela defesa do advogado mostra ele empurrando a companheira, que tenta se segurar em uma porta enquanto ele a puxa. Num dos puxões, ele solta o braço que ela apoiava na parede e ambos caem no chão. A mulher parece bater o rosto no piso. Ela fica caída por alguns segundos, mas o advogado a levanta e a leva para outro cômodo.
A defesa reiterou que a queda se deu no momento em que João Neto tentava retirar a companheira do apartamento após insistir por bastante tempo para que ela saísse.
“Não houve qualquer ato de violência por parte do acusado. Trata-se de um episódio isolado, decorrente de um acidente em que ambas as partes caíram, sem conduta dolosa. Ressalte-se que, no momento, o piso do apartamento encontrava-se molhado em razão de limpeza, contribuindo diretamente para o ocorrido”, diz nota enviada à imprensa.
O advogado relatou que, durante a discussão, disse à companheira que não tinha mais condições de continuar o relacionamento e pediu que ela se retirasse do imóvel, ao que ela respondeu que não sairia.
Ele informou que reiterou o pedido e a segurou pela barriga para levá-la para fora, mas, uma vez que o piso é liso, ambos caíram e ela bateu o queixo no chão. Em seguida, ele a levou para um hospital e estava retornando para buscá-la quando foi preso.
Por meio de nota, a OAB na Bahia informou que “os fatos relatados são extremamente graves e a OAB-BA rechaça toda e qualquer forma de violência contra a mulher. Além de crime, a violência contra mulher também se caracteriza como infração ético-disciplinar” e que está em contato com a OAB-AL, uma vez que a ocorrência foi em Maceió. O caso foi encaminhado para o Tribunal de Ética e Disciplina da filial da Bahia.
A OAB em Alagoas disse que já adotou as medidas necessárias no âmbito do Tribunal de Ética da OAB-AL e oficiou a Seccional da Bahia para tomar as providências cautelares.
Ainda segundo o comunicado, “qualquer conduta que possa configurar inidoneidade moral ou crime infamante será devidamente apurada, com observância estrita do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, consagrados na Constituição da República e no Estatuto da Advocacia”.
