PATRÍCIA CAMPOS MELLO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O ex-presidente do Peru Ollanta Humala, condenado por lavagem de dinheiro em seu país, afirmou a seu advogado que preferia provar sua inocência de dentro da prisão, seguindo o exemplo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em vez de pedir asilo diplomático ao governo brasileiro.
O relato vem de Marco Aurélio de Carvalho, o advogado que representa Nadine Heredia, a ex-primeira-dama do Peru. Ela obteve asilo diplomático do presidente Lula e chegou ao país na quarta-feira (17) depois de ser transportada em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira).
Assim como seu marido, Heredia recebeu uma pena de 15 anos de prisão por doações ilegais da empreiteira brasileira Odebrecht e do regime venezuelano para as campanhas de 2011 e 2006 do político, respectivamente.
Carvalho afirma que Heredia sofre perseguição política. “A acusação não está lastreada em provas, apenas na palavra de um único delator, que está sendo questionado no próprio Peru”, disse ele.
No Peru, além de Humala, três ex-presidentes foram acusados de corrupção ligada à Odebrecht.
Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018) ainda está sob investigação, e Alejandro Toledo (2001-2006) foi condenado em 2024 a mais de 20 anos de prisão por receber subornos milionários em troca da concessão de obras em seu governo.
Já Alan Garcia (2006-2011) se suicidou antes de ser detido, após ter seu pedido de asilo no Uruguai negado.
A concessão de asilo gerou críticas da oposição brasileira. “Asilo para condenado por corrupção no escândalo da Lava Jato. Uso de avião da FAB por condenada por lavar e desviar dinheiro”, escreveu em suas redes sociais o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Brasil e Peru são signatários da convenção sobre asilo diplomático, de 1954. O acordo veda a concessão de asilo a pessoas que “tenham sido acusadas de delitos comuns, processadas ou condenadas por esse motivo pelos tribunais ordinários competentes”.
Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional, também criticou a decisão do governo brasileiro. “O refúgio natural de uma condenada por corrupção é mesmo o Brasil, onde existe hoje um porto seguro para esses criminosos de colarinho branco”, disse.
“É também revelador o empenho do atual governo brasileiro em acolher Heredia, se lembrarmos do caso dos boxeadores cubanos, verdadeiramente perseguidos, que tiveram seus pedidos de asilo negados por Lula e foram devolvidos à ditadura dos irmãos Castro.”
Na época, o governo brasileiro afirmou que não teria havido um pedido oficial de asilo dos boxeadores, mas eles haviam sinalizado o desejo de receberem status de refugiados, em 2007.
Entre os políticos que receberam asilo do governo brasileiro estão o ditador paraguaio Alfredo Stroessner, que viveu no Brasil de 1989 a 2006, quando morreu por complicações de uma cirurgia; e o ex-presidente hondurenho Manuel Zelaya, que permaneceu na embaixada brasileira em Tegucigalpa por quatro meses após sofrer um golpe de Estado.
Heredia fez também um pedido de refúgio para ela e o filho de 15 anos -ela entregou à Polícia Federal o formulário assim que pousou em Brasília, na quarta-feira. Segundo Marco Aurélio, seu advogado, apesar de ela já estar oficialmente reconhecida como asilada, o refúgio pode ajudar a regularizar sua vida no Brasil. O protocolo facilita a matrícula de seu filho numa escola e a obtenção de documentos.
O refúgio é um instrumento ao qual podem recorrer pessoas ameaçadas em seu país por características que incluem posição política, orientação sexual, raça ou nacionalidade.
Mas enquanto o asilo diplomático a Heredia saiu em apenas algumas horas, a concessão do refúgio deve demorar anos, caso seja aprovada.
Segundo o Ministério da Justiça, as solicitações de refúgio levam, em média, três anos para serem analisadas pelo Conare, o Comitê Nacional para os Refugiados. Em 2024, houve 68.159 pedidos, segundo dados do ObMigra, o Observatório das Migrações Internacionais.
Segundo Marco Aurélio, a condição fundamental para a concessão do asilo foi a determinação da presidente peruana, Dina Boluarte, de conceder salvo-conduto para Heredia, algo feito em poucas horas.
No caso do senador boliviano Roger Pinto, ele foi retirado de forma clandestina da embaixada do Brasil em 2013, onde estava havia 453 dias, após o governo de Evo Morales se recusar a conceder o salvo-conduto.
