Após a reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Trabalho, realizada nesta terça-feira (15) na Alesc, o governo do estado se comprometeu em incluir a obra de redragagem na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, que será votada em breve no parlamento.
A Bancada do Sul havia incluído uma emenda aditiva que previa investimento na Bacia do Rio Tubarão de 10% do total de cerca de R$ 700 milhões que serão financiados junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) pelo governo catarinense. No primeiro dia, os deputados de outras regiões questionaram a emenda e o empréstimo, barrando a aprovação.
Para a reunião desta quarta-feira (16), houve a garantia de inclusão no orçamento do próximo ano, encerrando então a tramitação da emenda. “Como o projeto não está pronto, a sugestão é bem-vinda. Tendo em vista que no próximo ano já vamos ter o projeto em mãos”, justifica o deputado Pepê Collaço (PP), idealizador da emenda da Bancada do Sul.
A atualização do projeto de redragagem do Rio Tubarão é feita pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Engenharia e Defesa (Ceped) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A previsão é que o documento que norteará a execução da obra esteja pronto até dezembro deste ano.
Quanto ao financiamento pelo governo do estado, o projeto de lei nº 0090/2025 irá autorizar o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Bird no âmbito do Programa para Aumento da Resiliência Climática e Redução de Risco de Desastres em Santa Catarina. O montante será de US$ 119,2 milhões.
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