Proposta precisava de 14 assinaturas para ser apreciada e tentar mudar regimento da Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Foto: Bruno Collaço/Agência AL/ND
O projeto da deputada estadual, Ana Campagnolo (PL), para extinguir a bancada feminina da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) não foi aprovado para apreciação dos parlamentares catarinenses.
A medida precisava de 14 assinaturas para tramitar no legislativo e tentar mudar o regimento interno da Casa. Mesmo com apoio da bancada conservadora, a proposta não avançou.
Conforme destacado pelo colunista do ND Mais, Paulo Rolemberg, o texto revogava os parágrafos 9º e 10º do artigo 20 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução número 001, de 2019, que reconhece formalmente a existência da bancada feminina da Alesc.
Na justificativa, Campagnolo argumentou que a atual composição – com apenas duas deputadas – não atende ao mínimo exigido para a formação de uma bancada, que é de cinco membros (um oitavo dos 40 deputados da Casa).
Parlamentar propôs o fim da bancada feminina da Alesc – Foto: Vicente Schmitt/Agência AL/ND
Ana Campagnolo (PL) classificou a bancada como um “mecanismo informal travestido de oficialidade”, que, segundo ela, gera insegurança institucional e é usado para manifestações políticas “sem representatividade legal”.
Quais deputados aprovaram extinção da bancada feminina da Alesc
A medida recebeu assinatura de dez deputados estaduais, todos homens e ligados à ala conservadora da Assembleia Legislativa catarinense. Além de Ana Campagnolo, assinaram a proposta:
- Ivan Naatz (PL)
- Jair Miotto (União Brasil)
- Jessé Lopes (PL)
- Sargento Lima (PL)
- Marcos da Rosa (União Brasil)
- Maurício Fernando Peixer (PL)
- Alex Brasil (PL)
- Júnior Cardoso (PRD)
- Jéferson Cardoso (PL).
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Ivan Naatz (PL) – Solon Soares/Divulgação/ND
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Deputado estadual, Jair Miotto (União Brasil) – Rodolfo Espínola/Agência AL/ND
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Deputado Jessé Lopes (PL – Jeferson Baldo/Divulgação/ND
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Sargento Lima (PL) – Vicente Schmitt / Agência AL/ ND
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Marcos da Rosa (União Brasil) – Arquivo Pessoal / Redes Sociais
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Maurício Peixer (PL) – Divulgação/Câmara de vereadores de Joinville
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Alex Brasil (PL) – Vicente Schmitt/Agência AL/Reprodução/ND
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Júnior Cardoso (PRD) – Bruno Collaço/Agência AL/ND
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Jeferson Cardozo (PL), deputado estadual – Vicente Schmitt/Agência AL/ND
Campagnolo defendeu que a Procuradoria da Mulher, já existente na Alesc, cumpre o papel de tratar das pautas femininas com respaldo institucional, tornando desnecessária a formalização de uma bancada específica.
Com o arquivamento da proposta, a bancada feminina da Alesc permanece reconhecida oficialmente.
