A prevenção e o enfrentamento ao assédio moral e sexual na Administração Pública foram tema de um curso de seis horas ministrado pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), representada por Michelle Heringer, chefe da Assessoria de Apoio aos Julgamentos e presidente da Comissão Especial de Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual no Distrito Federal. A capacitação, solicitada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), foi realizada na sede do órgão, nos dias 7 e 8 de abril, e contou com a participação de cerca de 50 pessoas, entre promotores de Justiça e servidores da instituição. Um dos objetivos foi apresentar a política de combate e prevenção ao assédio na Administração Pública do DF, além de discutir os conceitos relacionados ao tema no ambiente de trabalho.
“O assédio pode acontecer de várias formas, sendo explícito ou sutil, muitas vezes começando com uma crítica recorrente que acaba se tornando um hábito. Atitudes como humilhações, constrangimentos, desvalorização, ameaças e até agressividade podem configurar assédio. É importante que a pessoa saiba que pode e deve procurar os canais de denúncia. A cultura do assédio precisa ser combatida, e o assediado deve entender que a denúncia contribui com a administração, pois ajuda a romper esse ciclo”, destacou Michelle.
O promotor de Justiça da Vara de Violência Doméstica de Ceilândia, Thiago Gomide Alves, afirmou que a capacitação foi esclarecedora por ajudar a compreender como o assédio se manifesta: “O mais importante é, primeiro, tentarmos reconhecer o que é o assédio moral e sexual — o assédio, de uma forma geral. E, a partir desse reconhecimento, buscar mecanismos para combatê-lo e evitar que novos casos se repitam”.
Já Pâmela Rodrigues, assistente social do Ministério Público, ressaltou a relevância da iniciativa ao permitir que os participantes repensem suas posturas interpessoais e compreendam os sinais de assédio: “Trabalhar isso a partir de uma postura institucional de cuidado com quem trabalha nos permite avançar rumo ao nosso objetivo institucional e, de fato, implementar uma política de promoção do respeito e da dignidade dos trabalhadores. Por isso, considero a iniciativa muito relevante, especialmente por reunir diferentes cargos, que muitas vezes estabelecem distintas relações de poder”.
Assédio moral caracteriza-se por qualquer conduta que represente comportamento abusivo, frequente, intencional ou não, manifestado por meio de atitudes, gestos, palavras, gritos ou escritos, que possam ferir a integridade física ou psíquica de uma pessoa, colocando em risco seu emprego ou degradando o ambiente de trabalho.
Assédio sexual é um comportamento que constrange outra pessoa com teor sexual, visando obter algum tipo de vantagem ou benefício. Trata-se de uma forma de violência que atinge a dignidade da pessoa e viola seus direitos fundamentais no ambiente de trabalho. Pode se manifestar por meio de insinuações, abordagens inapropriadas, convites insistentes, gestos, imagens, e-mails ou mensagens com conteúdo inadequado.
Com informações Agência Brasília
