São Paulo, 11 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta, 11, a transferência do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) para a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
Brazão é réu sob acusação de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), morta a tiros no Rio em 2018. Ele nega. O crime também vitimou o motorista Anderson Gomes.
Enquanto estiver em prisão domiciliar, o deputado fica proibido de usar redes sociais, conceder entrevistas, receber visitas (salvo dos advogados, irmãos, filhos e netos) e de se comunicar com outros investigados.
A decisão atendeu a um pedido da defesa. Brazão está preso há um ano na penitenciária federal de Campo Grande (MS). Os advogados alegam que o deputado perdeu mais de 21 quilos no cárcere e que o presídio não tem estrutura para oferecer os cuidados médicos necessários.
Laudo médico da penitenciária atesta que ele tem “alta possibilidade de sofrer mal súbito com risco elevado de morte”. Segundo o documento, Brazão tem alto risco cardiovascular, alta possibilidade de evolução do quadro para insuficiência renal e “oscilações importantes” causadas por diabetes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contra a prisão domiciliar.
Estadão Conteúdo
