Diagnósticos, políticas públicas, anúncios e ações integradas reforçam o compromisso com a inclusão e a redução das desigualdades em Fortaleza.
Esta é a quinta matéria da série sobre os 100 dias de gestão. Nas anteriores, falamos sobre ações para o fortalecimento da máquina pública, descentralização, participação da população e parcerias estratégicas, principais ações de limpeza e ordenamento urbano, habitação e infraestrutura.
Diante dos desafios encontrados, a gestão do prefeito Evandro Leitão tem realizado diagnósticos para estabelecer políticas com o objetivo de tornar Fortaleza uma cidade mais inclusiva, com menos desigualdades sociais e maior qualidade de vida para toda a população. Diversas secretarias vêm atuando para, até 2028, implementar ações integradas que ampliem o acesso a direitos básicos e fortaleçam a participação cidadã.
Fortaleza Inclusiva
O Plano Fortaleza Inclusiva tem como meta reduzir as desigualdades sociais e promover o bem-estar de todos os cidadãos, com foco especial nos mais vulneráveis. A política contempla ações estratégicas a serem implementadas ao longo do mandato do prefeito Evandro Leitão.
Entre os principais objetivos, destacam-se o fortalecimento do acolhimento, do cuidado e da proteção social a grupos em situação de vulnerabilidade como crianças na primeira infância, pessoas idosas, com deficiência e em situação de rua, além da promoção do acesso à alimentação adequada e saudável, garantindo alívio imediato da fome.
O programa mais avançado nesse eixo é o Fortaleza Sem Fome, que fornecerá jantar para pessoas em situação de vulnerabilidade social na capital. A iniciativa será realizada em parceria com o Governo do Estado do Ceará, que já executa o programa Ceará Sem Fome, responsável pela oferta de almoços. Com o novo programa, pessoas cadastradas nas 12 regionais de Fortaleza receberão, à noite, uma sopa nutritiva, com todos os componentes necessários a uma alimentação adequada para o período. O lançamento está previsto para os próximos 30 dias, conforme anunciado pelo prefeito Evandro Leitão na última quinta-feira (10/4).
Atualmente, por meio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), a Prefeitura já mantém uma rede de acolhimento para pessoas em situação de rua, com serviços como pousadas sociais, aluguel social, centros de convivência, refeitórios e apoio psicossocial.
Entretanto, de acordo com dados da SDHDS, entre 2021 e 2023, Fortaleza foi a única capital brasileira a registrar aumento expressivo na extrema pobreza, com crescimento de 36,8%, em contraste com a tendência de queda observada nas demais capitais. Para reverter esse cenário, a rede de apoio social será requalificada. Fortaleza conta com 27 Centros de Referência da Assistência Social (Cras), mas apenas seis foram recebidos em pleno funcionamento pela atual gestão. Dos demais, 17 estão parcialmente interditados pela Defesa Civil e seis estão totalmente interditados.
Acolhimento
O Plano Fortaleza Inclusiva também contempla ações e espaços voltados ao acolhimento de pessoas neurodivergentes e com deficiência. Até o final de 2025, devem ser implantados dois Espaços Girassóis na capital.
O Espaço Girassol é uma das promessas de campanha do prefeito Evandro Leitão e tem como inspiração o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), criado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) durante sua gestão como presidente da Casa.
O Espaço Girassol terá como ponto central o atendimento humanizado e integrado, voltado à inclusão, reabilitação e ao desenvolvimento das habilidades cognitivas, sociais, emocionais e motoras de crianças e adolescentes.
Ainda na linha do acolhimento, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Fortaleza promoveu o primeiro evento Cuidar para Crescer, com atividades gratuitas e atendimento especializado para mães atípicas e seus filhos.
Já no dia 2 de abril, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, foi aberta a exposição “Arte no Espectro”, no Paço Municipal. A mostra reúne 21 quadros, três totens de arte em EVA e uma maquete tátil representando parte da planta da cidade de Fortaleza em 1726. O recurso é voltado especialmente para pessoas com deficiência e crianças, que se beneficiam de estímulos sensoriais no processo de aprendizagem e apreciação artística.
Também no mês de abril (10/4), a Prefeitura lançou a campanha Seu Imposto, Nossa Infância: Declare Esperança e Realize Sonhos, que tem como objetivo sensibilizar pessoas físicas e jurídicas a destinarem parte do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). A iniciativa visa apoiar projetos executados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atendem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A campanha é uma realização do Comdica, com apoio da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Funci, em parceria com a Receita Federal e o Ministério Público do Estado do Ceará.
Educação
A Secretaria Municipal da Educação (SME) anunciou a ampliação do número de professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) em 46 escolas da rede municipal. As unidades foram selecionadas com base no maior número de matrículas de estudantes do público-alvo, considerando tanto a escola quanto sua área de abrangência.
Além dos docentes, a rede municipal de ensino conta atualmente com 715 profissionais de apoio escolar e 1.767 assistentes de inclusão, que acompanham alunos com deficiência, autismo e altas habilidades/superdotação. O AEE é ofertado no contraturno escolar, em 314 Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), instituições conveniadas ou por meio de práticas pedagógicas inclusivas em salas de aula regulares.
A SME também estabeleceu o Comitê de Monitoramento e Avaliação da Educação Especial Inclusiva. O grupo tem o objetivo de acompanhar, avaliar e propor ações para fortalecer a inclusão de estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades/superdotação na rede municipal de ensino.
Ainda em janeiro (30/1), o prefeito Evandro Leitão anunciou que será criada a política de universalização da climatização nas escolas da rede municipal. Ao todo, a rede conta com 621 unidades escolares, sendo 327 escolas municipais, 186 Centros de Educação Infantil (CEIs) e 108 creches parceiras. Atualmente, apenas 15% das unidades da rede possuem ar-condicionado.
Já em fevereiro (25/2), a Prefeitura de Fortaleza autorizou o repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que escolas da rede municipal adquiram materiais recreativos e esportivos. A medida beneficia 304 unidades, que poderão comprar itens como jogos de xadrez, mesas de totó, futmesa, tênis de mesa, bolas esportivas e caixas de som. A iniciativa considera a Lei Federal nº 15.100/2025, que proibiu o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas escolas. A aquisição dos materiais visa promover um ambiente escolar mais saudável e equilibrado, contribuindo para o bem-estar e o desenvolvimento integral dos alunos.
A Prefeitura também realizou o repasse de recursos emergenciais do Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (PMDE) para escolas da rede municipal, totalizando mais de R$ 6 milhões em investimentos.
Saúde
Na área da saúde, um dos principais objetivos da atual gestão é concluir a revisão dos fluxos e da jornada do usuário nos níveis de Atenção Primária, Secundária e Terciária. A iniciativa busca promover maior integração entre os diferentes pontos da rede de cuidados, garantindo mais eficiência, resolutividade e humanização no atendimento. Com a revisão dos fluxos, será possível reduzir gargalos, facilitar o acesso da população aos serviços e qualificar o acompanhamento dos pacientes em todas as etapas do cuidado.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) também está empenhada no fortalecimento da Escola de Saúde Pública de Fortaleza (ESPFor). A instituição terá papel estratégico na capacitação contínua dos profissionais da rede municipal, promovendo formações alinhadas com as necessidades atuais dos territórios e com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A valorização e qualificação das equipes é considerada fundamental para a melhoria da assistência oferecida à população.
Na área de infraestrutura, a Prefeitura vem avançando na requalificação da rede de equipamentos de saúde. Dois postos de saúde já foram totalmente reformados e entregues à população, proporcionando ambientes mais adequados para o atendimento e melhores condições de trabalho para os profissionais. Outros dois equipamentos estão com obras em fase final e devem ser entregues até o fim de abril, ampliando a cobertura e a qualidade da assistência básica em diferentes regiões da cidade. Na Rede Hospitalar, as reformas do IJF e do Hospital Nossa Senhora da Conceição passam por reforma.
Ainda na atenção básica, a saúde pública de Fortaleza deve passar por reformulação em breve. Ainda em abril, será aberto edital de seleção pública para diretores dos 134 postos de saúde da capital, conforme anunciou o prefeito Evandro Leitão nesta quinta-feira (10/4).
Confira as metas, ações e diagnósticos que a Prefeitura de Fortaleza já realizou para tornar nossa cidade mais eficiente e acolhedora
– Criação do Plano Fortaleza Inclusiva: ações para a redução das desigualdades e promoção da dignidade dos cidadãos
– Apresentação de projeto do Espaço Girassol às equipes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
– Anúncio de seleção pública para diretores de postos de saúde da Capital
– Elaboração do Programa para Superação da Situação de Rua
– Fortalecimento da Escola de Saúde Pública de Fortaleza (ESPFor), visando capacitar continuamente os profissionais de saúde da Capital
– Reforma das unidades básicas de saúde: dois postos já entregues; mais dois em fase final de obras
– Requalificação dos Cras e Creas: recomposição de equipes, melhorias na estrutura e revisão de fluxos para dar mais celeridade a quem precisa dos serviços
– Plano de climatização de 100% das salas de aula do município até 2028
– Realização da primeira Conferência Municipal do Meio Ambiente
– Realizar obras de reparo em 1.200 ruas da cidade até o fim do ano
– Proteção animal: credenciamento para doadores do Hemocentro PET na capital cearense
– Lançamento da campanha “Seu Imposto, Nossa Infância”, com o objetivo de sensibilizar pessoas físicas e jurídicas a destinarem parte do Imposto de Renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA)
– Anúncio do Pacto pela Segurança Cidadã, com a criação de pelotões da Guarda Municipal para reforçar a vigilância em areninhas, escolas e praças
– Habitação: 3.500 moradias entregues até 2026
– Execução das obras de urbanização do entorno de três lagoas da cidade
– Prefeitura de Fortaleza, Citinova, Ipplan e outros agentes da tecnologia de Fortaleza fazem as primeiras discussões sobre o Distrito de Inovação na Monsenhor Tabosa
– Parceria entre a Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza e o Instituto Centec oferecerá cursos de capacitação para trabalhadores da área na cidade
– Criação de novos microparques, estimulando a ocupação dos espaços públicos, a convivência e o lazer na cidade
– Articulações para a instalação de sistema de reconhecimento facial no Estádio Presidente Vargas
– Primeira maratona internacional de Fortaleza: parte das ações comemorativas dos 300 anos da Capital
Autor: Da redação com ascom/foto:ascom
