O estudante e ativista colombiano Mahmoud Khalil, residente permanente legal nos Estados Unidos por ter o green card, pode ser deportado por decisão da juíza de imigração Jamee Comans, em audiência realizada nesta sexta-feira (11), no estado da Louisiana.
A decisão causou forte comoção entre os apoiadores presentes na sala de audiência, alguns dos quais choraram ao ouvir o veredito.
Khalil, que está detido desde março no Centro de Processamento de Imigração da Louisiana Central, foi preso em sua residência na Universidade de Columbia pelo Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas. Ele é casado com Noor Abdalla, cidadã norte-americana, que está grávida do primeiro filho do casal.
A decisão da juíza se baseou em uma cláusula da Lei de Imigração e Nacionalidade de 1952, que autoriza a deportação de estrangeiros cuja presença seja considerada prejudicial aos interesses de política externa dos Estados Unidos, conforme avaliação do secretário de Estado.
No caso de Khalil, a justificativa foi um memorando assinado por Marco Rubio, atual secretário de Estado, no qual se alega que o ativista participou de “protestos antissemitas e atividades disruptivas” que teriam gerado um ambiente hostil para estudantes judeus no país.
Durante a audiência, a juíza Comans afirmou que o governo não precisaria apresentar provas adicionais além das alegações contidas no memorando.
A defesa de Khalil contestou a medida, argumentando que a deportação foi autorizada com base em afirmações não comprovadas e que a palavra do secretário de Estado não deveria ser suficiente para determinar a remoção de um residente legal.
Após a leitura da decisão, Khalil dirigiu-se diretamente à juíza, lembrando comentários anteriores sobre a importância do devido processo legal.
Ele afirmou que esses princípios não foram respeitados em seu caso e sugeriu que a transferência para um tribunal a 1.600 quilômetros de distância de sua família teve como objetivo dificultar sua defesa.
Khalil ainda pediu que a celeridade dada ao seu caso também fosse aplicada a outros detidos que aguardam há meses por audiências.
Em declaração lida por uma apoiadora, Noor Abdalla classificou o resultado como um “golpe devastador” para a família e considerou as acusações contra o marido “racistas e infundadas”. Segundo ela, Khalil está sendo punido por defender os direitos do povo palestino e é tratado como um prisioneiro político.
Khalil concluiu recentemente seu mestrado na Universidade de Columbia, onde liderou manifestações pedindo que a instituição rompesse relações com o governo israelense e deixasse de investir em empresas ligadas ao país.
Em sua defesa, os advogados apresentaram entrevistas em que ele condenava o antissemitismo, mas essas provas não foram levadas em consideração pela juíza.
Defesa
O advogado Marc van der Hout, que representa Khalil, classificou o processo como uma violação do devido processo legal.
Ele afirmou que a decisão abre precedente para a deportação de qualquer pessoa com base em atividades protegidas pela Primeira Emenda, como liberdade de expressão e manifestação política.
Apesar da decisão da juíza Comans, um tribunal federal de Nova Jersey já havia determinado que Khalil não pode ser deportado enquanto outro processo judicial segue em andamento. Isso criou um impasse legal entre diferentes instâncias do sistema judiciário norte-americano.
A equipe jurídica do ativista argumenta que a deportação poderá separá-lo permanentemente da esposa e do filho que está para nascer, além de criar um precedente perigoso para a perseguição de dissidentes políticos no país.
