Atendendo pedido da defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira (11), que o deputado cumpra pena em prisão domiciliar.
Chiquinho Brazão é um dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL), em uma embocada, em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. A vereadora e o motorista Anderson Gomes foram assassinados.
Ele está detido desde a operação da Polícia Federal (PF) realizada em março do ano passado, após ser delatado por Ronnie Lessa
Moraes tomou a decisão com base em um artigo do Código de Processo Penal que prevê a possibilidade de prisão domiciliar no caso de o preso estar “extremamente debilitado por motivo de doença grave”.
Brazão deverá cumprir medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica, além de estar proibido de utilizar redes sociais — inclusive por meio de terceiros —, manter contato com outros investigados, conceder entrevistas a qualquer veículo de imprensa e receber visitas, exceto de advogados, irmãos, filhos e netos.
O pedido foi protocolado pela defesa no STF no dia 2 de abril. Os advogados alegam que o parlamentar enfrenta diversos problemas de saúde, em estado considerado grave, com risco elevado de morte súbita.
Entre os argumentos, a defesa aponta perda de peso superior a 21 kg em seis meses, dores no peito, quadro de insuficiência renal e problemas cardiovasculares.
