PF investiga suposto desvio de recurso públicos na aquisição de livros didáticos

Com o objetivo de aprofundar a investigação sobre suposto esquema criminoso envolvendo licitação que aponta indícios de desvios de recursos públicos federais na aquisição de baús contendo livros didáticos, a Polícia Federal, cumpriu 05 mandados de busca e apreensão, na manhã desta quarta-feira (06/11), no Ceará.

De acordo com as investigações, os livros didáticos teriam sido adquiridos pelo Município de Itaiçaba-CE no ano de 2023. Os mandados, expedidos pela 15ª Vara Federal do Ceará, foram cumpridos em Fortaleza-CE, Maracanaú-CE, Crateús-CE, e Guaraciaba do Norte-CE.

Para apurar eventuais desvios e/ou apropriação praticados por integrantes da Secretaria de Educação e Comissão de Licitação, um levantamento da destinação dos recursos públicos repassados pela União ao Município de Itaiçaba/CE, será realizado através dos documentos e mídias apreendidos na ação da PF.

Investigações

As investigações tiveram início em outubro de 2023, elucidando indícios de que houve contrato na ordem de R$1 milhão com recursos federais do FUNDEB, com empresa aparentemente sem capacidade logística e operacional em Itaiçaba/CE, por meio de Adesão à Registro de Preços.

De acordo com a PF, a empresa investigada iniciou suas atividades em 2021 e não possui funcionários registrados, mas teria recebido o montante de R$ 11.744.861,00 referente a contratos com municípios cearenses até a data de 30/03/2023. Seu proprietário foi beneficiário de auxílio emergencial no ano de 2020.

Os investigados poderão responder pelo cometimento, em tese, dos crimes de corrupção ativa e passiva artigos 317 e 333 do Código Penal, peculato desvio artigo 312 do Código Penal, e artigo art.1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67, com penas de até 36 anos de prisão. As investigações continuam, com análise do material apreendido.