Operação reforça fiscalização de horário de funcionamentos de distribuidoras

Uma nova etapa da Operação Quinto Mandamento, com foco na fiscalização de distribuidoras de bebidas, foi iniciada neste fim de semana pelo Governo do Distrito Federal (GDF), no Recanto das Emas. A ação tem como base a portaria que regulamenta o horário de funcionamento de distribuidoras de bebidas em todo o DF. Os estabelecimentos poderão funcionar entre 6h e 0h, independentemente de estarem localizados em áreas comerciais, mistas ou residenciais.

A ação tem como foco a redução de homicídios por meio da presença policial, pontos de bloqueio e fiscalização e teve como foco, também, a fiscalização de distribuidoras de bebidas. O objetivo principal é reduzir os índices de criminalidade, especialmente homicídios tentados e consumados, que já correspondem a 24% dos casos registrados em bares e distribuidoras nos dois primeiros meses de 2025 .“A ação ocorreu especialmente em áreas com grande concentração de bares e distribuidoras de bebidas, por meio da restrição do horário de funcionamento desses estabelecimentos”, explica o subsecretário de Operações Integradas, coronel Carlos Eduardo Melo.

Além da fiscalização da portaria, durante a Operação Quinto Mandamento, 90 pessoas foram abordadas. Do total de 38 veículos abordados, foram lavrados 9 autos de infração, 6 condutores autuados por dirigir embriagados e 3 apreensões de veículos. A operação seguirá sendo executada em outras regiões administrativas do DF ao longo das próximas semanas.

Resultados

Os detalhes da operação foram debatidos durante reunião ocorrida nesta segunda-feira (7), na Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), com participação das forças de segurança e das secretarias de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e de Governo (Segov-DF).

“Neste primeiro momento, a ação tem o objetivo de promover o cumprimento da norma e realizar o trabalho de orientação. A proposta é conscientizar os responsáveis pelos estabelecimentos sobre as novas regras de funcionamento, que limitam o horário de atendimento até a meia-noite, junto da Operação Quinto Mandamento, que já é realizada sistematicamente sob a coordenação da SSP-DF”, reforça o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar.

O secretário-executivo de Cidades, Takane Kiyotsuka, explicou como será realizado o trabalho junto das administrações regionais: “Será necessário um trabalho muito próximo das administrações regionais. Será emitida a orientação para que todas se adequem ao horário de funcionamento das distribuidoras conforme a portaria conjunta. Além disso, serão estabelecidos fluxos de processos para o encaminhamento das notificações processadas pela DF Legal”.

De acordo com Avelar, a uniformização do horário em todas as regiões administrativas evita a migração de atividades criminosas para áreas com menos restrições. “A restrição é estratégica e necessária para conter o crescimento de crimes associados a esses espaços. Adotamos essa medida para preservar vidas, sem impedir o direito do cidadão”, reforça.

*Com informações da Agência Brasília