Descarte de medicamentos vencidos ou em desuso pode ser feito em farmácias do DF

Maiara Marinho
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Medicamentos vencidos ou em desuso devem ser descartados em farmácias ou em unidades de saúde locais. A medida visa prevenir contaminações ao meio ambiente e possíveis danos à saúde pública. No Distrito Federal, em 2023, foram descartadas corretamente 600 toneladas de medicamentos sem uso.

Em 2020, o Governo Federal publicou o Decreto 10.388/2020, com o objetivo de regulamentar e instituir um sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares e de uso humano vencidos ou em desuso. O Distrito Federal, no entanto, foi pioneiro no assunto com a criação da Lei 5.092/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias disponibilizarem pontos de coleta, com a finalidade de devolver o medicamento vencido ao fabricante para o descarte adequado.

Mais de 2 mil estabelecimentos farmacêuticos e as Unidades Básicas de Saúde (UBS) são credenciadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para a coleta dos medicamentos. A fiscalização é feita pela Vigilância Sanitária em parceria com a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal). De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF), estima-se que 1 kg de medicamento pode contaminar 450 litros de água.

Quando os resíduos são levados ao aterro sanitário, há o risco de contaminação do solo e, com isso, a poluição de lençóis freáticos, lagos e córregos, o que pode causar problemas ambientais, assim como riscos à saúde da população. Para evitar o problema, os medicamentos descartados devem ser incinerados, o que é feito por uma empresa contratada pelo GDF e responsável pela coleta dos resíduos nas farmácias e drogarias.

Farmácias do DF possuem estande de coleta

Matheus Freitas, de 25 anos, farmacêutico, disse que são coletados, por mês, entre 5 e 10 kg de resíduos descartados na Farmacotécnica, onde trabalha. Para ele, o maior risco é o ambiental. “Dependendo da substância que está sendo descartada, o ar pode ser contaminado, antibióticos têm uma volatilidade alta”. Mas, alerta, “todas as medicações são importantes de serem descartadas, jogar no lixo comum não é adequado”. O farmacêutico menciona a importância de descartar também as embalagens, além dos medicamentos vencidos ou em desuso, nos estandes de coleta disponíveis nas farmácias. “Algumas embalagens têm resquícios de medicamentos, pois são fármacos que podem ter alguma alteração, então não é adequado a pessoa reciclar esse material”, explicou.

Na farmácia Dias da Cruz, o procedimento é seguido conforme exige a legislação distrital. “A gente recebe o material do cliente, encaminha para a farmacêutica e ela coloca no descarte, separado de maneira correta, e uma vez por mês vem a empresa fazer o recolhimento”, relatou Lucimar Freitas, atendente do local.

Apesar da baixa adesão, há quem descarte adequadamente

Tanto Matheus, quanto Lucimar mencionam a baixa procura dos pontos de coleta pela população brasiliense. Mas reforçam que alguns clientes mantêm a boa prática. No caso da Rebeka de Magalhães Gonçalves, de 34 anos, o descarte adequado começou a ser feito há 10 anos. O hábito foi introduzido na família pela mãe de Rebeka, que é farmacêutica. Mais recentemente, há dois anos, Jade Moreira, de 24 anos, soube, por meio de uma propaganda da farmácia na televisão, da importância do descarte adequado. Desde então, é para lá que ela leva o resíduo.