Os altos e baixos da nova capital

getulio vargas

cab brasília 65 anos

Com o território e o local da nova capital definidos, a Comissão Cruls volta ao Rio de Janeiro. Em 1895, o governo de Floriano Peixoto – que havia criado Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil – tinha chegado ao fim, e como nos dias atuais, com a troca de governo, os projetos da antiga gestão são enterrados e surgem novas prioridades.

No poder, o então presidente Prudente de Moraes, sucessor de Peixoto, corta as verbas da Comissão Cruls, responsável em estudar a transferência da capital do litoral – no Rio – para o interior. Ao invés de focar em uma mudança da sede do poder da República, Moraes e seu sucessor, Manoel Campos Sales, decidem reformar o Rio de Janeiro. 

“Chamamos de a reforma que afrancesou [o Rio]”, salienta o historiador do Arquivo Público, Elias Manoel da Silva. Dentre os pontos da reforma, estão a criação da Avenida Rio Branco e da Biblioteca Nacional. A ideia era transformar o Rio de Janeiro na França. O responsável pela reforma foi o prefeito Francisco Pereira Passos. Foi com essa reforma que deu-se o início das favelas no Rio, já que as pessoas que moravam no interior da cidade eram expulsas para os morros. 

Além de enterrar o projeto da transferência da capital para o Planalto Central e dar início a uma reforma no Rio, foi durante a gestão de Prudente de Moraes que o Brasil entrou no período conhecido como República Oligárquica ou Café com Leite, a qual o país passou a ser gerido, em períodos alternados, por um presidente de São Paulo e de Minas Gerais. 

A predominância política foi possível graças a um acordo firmado entre São Paulo e Minas, levando em consideração a força do café paulista e do leite mineiro. Durante toda a República Oligárquica, que teve fim somente com a Revolução de 1930, não se cogitou, por parte dos presidentes, uma mudança da capital do Rio para o interior do Brasil. A cada gestão, seja paulista ou mineira, as prioridades eram para os seus estados, não para o país. 

Surge uma faísca 

Avanços e projetos por parte dos presidentes da República do Café com Leite não existiram, mas os relatórios da Comissão Cruls ficaram guardados como documentos importantes, que foram usados como base por políticos da época. Em 1922, no centenário da independência, inicia no Brasil um movimento de arte moderna e ressurge a ideia de redescobrir o país, com foco no interior. 

Com essa mudança de mentalidade e com os relatórios da Comissão Cruls, o deputado de Goiás, Americano do Brasil, sugere, em 1921, na gestão do então presidente Epitácio Pessoa, que nos 100 anos da Independência fosse plantado uma Pedra Fundamental no Planalto Central. O objetivo era renascer as ideias mudancistas da capital para o interior. 

O projeto de Americano do Brasil é aceito e no dia 7 de setembro de 1922 ao meio dia – como havia sido determinado – é inaugurada a Pedra Fundamental em Planaltina. Com o monumento instalado, os prefeitos de Goiás começam a criar loteamentos na área demarcada para ser a futura capital do Brasil. 

O movimento dos políticos goianos ocorreu por conta da valorização que estava prevista no local com a instalação da Pedra Fundamental. Inclusive, foram vendidos lotes pelo país inteiro. A inauguração do monumento foi considerada uma faísca da atividade mudancista durante a República do Café com Leite. Mas não foi suficiente para trazer a capital, na época, para o Planalto Central.

Após a instalação da Pedra Fundamental, a ideia de mudar a capital para o interior “morreu” novamente. O contexto histórico também não era favorável.  A República do Café com Leite chegava ao fim com a Revolução de 1930. Inconformados com o domínio político dos paulistas e mineiros, o país se revoltou e pôs fim ao regime, no qual resultou na deposição do então presidente Washington Luís e na ascensão do líder da revolução Getúlio Vargas.

A Era Vargas

A Revolução de 1930 marcou o início do Governo Provisório de Vargas (1930-1934). Com o movimento, surgiu a necessidade de formular-se uma nova Constituição. Porém, o novo presidente Getúlio Vargas demorou para criar a Constituinte e se viu dentro da Revolução Constitucionalista, de 1932, liderada por São Paulo que tentava retomar o poder político do país. 

Vargas mantém-se no poder, e cria a Constituição de 1934, onde a mudança da capital para o interior foi mantida. Já estabelecida a Carta Magna, inicia o Governo Constitucional de Getúlio (1934-1937). Mesmo com a Lei Maior prevendo a transferência da capital, nada vinga durante a primeira gestão de Vargas, que estava, na época, preocupado em industrializar o Brasil e mudar as leis trabalhistas, que foi, inclusive, um marco da sua gestão.

Nesse período surge a política Marcha para o Oeste, de Vargas, que ao invés de mudar a capital para o interior propõe criar assentamentos rurais no interior do Brasil. “Getúlio Vargas tem uma proposta de interiorização do Brasil, trazer agricultura e colônias, mas não por meio da transferência da capital. Ele não usou essa estratégia que Juscelino Kubitschek vai usar [em 1956]”, explicou o historiador Elias Manoel da Silva. 

Com o governo Vargas chegando ao fim, em 1937, o mesmo dá um golpe para se manter no poder – como se sabe – e instala o Estado Novo (1937-1945). Com o novo regime é instaurada a Constituição de 1937, sendo a única Carta Magna da República, até se construir Brasília, em 1960, a não ter um artigo que estabelece a mudança da capital para o interior. Em 1891, a capital entrou de vez no papel – como visto na reportagem de ontem – e, em 1937, a transferência é retirada da Lei Maior. 

A queda dos ditadores 

Em 1945, todos os ditadores do mundo começam a ser retirados do poder, e com isso, também não há mais espaço para Getúlio Vargas. Deposto, cria-se uma nova Constituição no Brasil, a de 1946. Nela, volta o artigo que prevê a transferência da capital do litoral para o interior. “É a Constituição de 1946 que vai criar Brasília. Ela vai criar coisas que cumulativamente vai deixar tudo pronto para JK”, frisou Silva. 

Com a queda de Vargas, assume Eurico Gaspar Dutra. O novo presidente, com foco nas ideias mudancistas, criou a Comissão de Estudos para Localização da Nova Capital do Brasil, conhecida como Comissão Polli Coelho, que foi intitulada assim por conta do seu líder, o engenheiro geógrafo militar Djalma Polli Coelho. 

No interior, Polli Coelho realiza estudos e define um território de 50.000 km², maior do que o determinado pela Comissão Cruls em 1894, que era de 14.400 km². O relatório com a nova área demarcada é entregue ao presidente Dutra, que envia o mesmo para o Congresso. Chega ao fim a gestão Dutra, e volta, agora eleito presidente do Brasil, Getúlio Vargas.

Com a nova gestão de Vargas, o Congresso aprova que seja escolhido dentro do território definido pela Comissão Polli Coelho o local ideal para ser instalado o Distrito Federal e a nova capital do Brasil. Agora, Getúlio abraça a ideia mudancista e indica o general Aguinaldo Caiado de Castro para liderar a Comissão de Localização da Nova Capital Federal. 

Durante a Comissão de Aguinaldo Caiado, Vargas contrata a empresa estrangeira Donald J. Belcher. A empresa ficou encarregada de realizar uma análise do território estipulado pela Comissão Polli Coelho e sugerir cinco lugares para se construir a nova capital. Sem chegar ao fim da sua gestão, Getúlio se suicidou em 24 de agosto de 1954.

“Getúlio Vargas é um dos pais de Brasília, mas ninguém fala. Ele é um dos grandes esquecidos na história da capital, é uma injustiça histórica. Se não fosse ele contratar uma empresa estrangeira quando JK assumiu a presidência [em 1956] ele nunca ia conseguir fazer uma capital em somente um governo”, defende Silva. 

Com a morte de Vargas, a transferência da capital passa para as mãos do vice-presidente, Café Filho. A Comissão de Localização da Nova Capital Federal também passa a ser liderada pelo marechal José Pessoa, que recebe os relatórios da empresa Donald J. Belcher com cinco lugares possíveis para se construir a nova capital. 

Os lugares foram demarcados por cores para que ninguém, de fora da comissão, soubesse onde seria a nova capital. Foram definidos os sítios Verde, Amarelo, Vermelho, Azul e Marrom, também conhecido como Castanho. Foi, inclusive, no governo do Café Filho com a comissão do marechal José Pessoa que foi definido o tamanho exato que o DF tem atualmente, de 5.779,784 km². 

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