FECAM e TCE/SC discutem fortalecimento de atuação

A legalidade e a eficiência dos consórcios públicos em processos licitatórios foram tema de uma reunião entre a Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) nesta quarta-feira (2). O encontro reuniu o presidente da FECAM e prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, o presidente do TCE/SC, Herneus de Nadal, além de representantes do Consórcio Ciga, Cincatarina, Amplanorte e técnicos da FECAM.

Os participantes destacaram a importância dos consórcios para otimizar recursos e oferecer soluções ágeis e econômicas aos municípios, especialmente os de menor porte. Durante a reunião, a FECAM entregou ao TCE/SC uma nota técnica detalhando o funcionamento dessas estruturas em Santa Catarina, visando esclarecer aspectos jurídicos e operacionais.

O presidente do TCE/SC assegurou que a Corte analisará o tema com responsabilidade, considerando os impactos na gestão pública municipal. O encontro também serviu para alinhar entendimentos técnicos e jurídicos sobre os processos de contratação, reforçando a segurança jurídica das ações dos consórcios.

A FECAM reafirmou seu compromisso com o diálogo institucional e a transparência, buscando fortalecer a gestão pública e promover o desenvolvimento regional.

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