Lula e ministros relembram 61 anos do golpe de 1964 e mandam recados para Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do governo se manifestaram sobre os 61 anos do golpe militar de 1964, completados ontem. Além de repudiar os 21 anos de ditadura, Lula e seus auxiliares mandaram recados para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de ruptura institucional após a eleição de 2022.

No X (antigo Twitter), o presidente afirmou que o dia 31 de março serve para “lembrarmos da importância da democracia, dos direitos humanos e da soberania do povo” para eleger seus representantes. Sem citar Bolsonaro nominalmente, Lula disse ainda que “ameaças autoritárias” insistem em sobreviver no País

“Não existe, fora da democracia, caminhos para que o Brasil seja um país mais justo e menos desigual. Não existe um verdadeiro desenvolvimento inclusivo sem que a voz do povo seja ouvida e respeitada. Não existe justiça sem a garantia de que as instituições sejam sólidas, harmônicas e independentes”, diz a publicação do petista na rede social.

Também nas redes sociais, o Supremo afirmou que, “há 61 anos, direitos fundamentais foram comprometidos no Brasil”. A imagem que ilustra a postagem é acompanhada das mensagens: “Democracia: sempre o melhor caminho” e “31 de março de 1964: lembrar para que nunca mais se repita. Hoje e sempre, celebre a democracia e a Constituição Cidadã”.

O texto da Corte destaca ainda que a redemocratização do País veio com a participação popular e uma Assembleia Constituinte, que elaborou a Constituição Federal de 1988. A Lei Maior restabeleceu garantias, o direito ao voto, a separação dos Poderes e princípios e diretrizes para reger o estado democrático de direito.

JULGAMENTO

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), mencionou o julgamento da acusação formal por tentativa de golpe. “É importante recordar esse período nos dias de hoje, em que estão sendo levados a julgamento os comandantes de uma nova tentativa de golpe, incluindo um ex-presidente da República tornado réu. A responsabilização penal dos golpistas, na vigência plena do estado de direito e das garantias constitucionais que tentaram abolir, é um dever histórico em defesa da democracia, hoje e para sempre.”

No mesmo tom de Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), disse que, nos 61 anos do golpe militar, ainda é preciso “lutar firmemente em defesa da democracia”. Costa também se manifestou contrário ao movimento de bolsonaristas que pleiteiam uma anistia aos implicados no 8 de Janeiro. “É preciso relembrar para não repetir. Ditadura nunca mais. Democracia sempre. Sem anistia”, afirmou o ministro.

Na semana passada, a Primeira Turma do STF tornou réus, por unanimidade, Bolsonaro e mais sete acusados – incluindo militares de alta patente – de tramar um plano golpista. Quatro ministros acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os réus respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do estado democrático, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 43 anos de prisão.

Filiado ao Republicanos, sigla que estava na coligação da chapa de Bolsonaro no pleito de 2022, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, também se manifestou sobre os 61 anos do golpe. “Que a memória do passado nos fortaleça no presente e nos inspire a seguir firmes na defesa do diálogo, da liberdade e do estado democrático de direito”, disse.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), rejeitou a proposta de perdão defendida pelos bolsonaristas: “A palavra de ordem é: anistia, não”.

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