Editores são condenados por publicar e vender biografia de Hitler e livro com teor antissemita

YURI EIRAS
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS)

A Justiça do Rio de Janeiro manteve condenação aos irmãos Adalmir Caparrós Fagá e Almir Caparrós Fagá, sócios da editora e distribuidora de livros Centauro, por racismo.

O processo foi iniciado em 2005, quando a Centauro Editora publicou e pôs à venda os livros “Protocolos dos Sábios de Sião”, falsificação apócrifa, e “Minha Luta”, espécie de obra orientadora escrita por Adolf Hitler e publicada em 1925.

O livro escrito por Hitler tem direitos autorais em domínio público desde 2015. A obra não é facilmente encontrada à venda e é considerada por historiadores como um trabalho de pouca relevância literária.

No Brasil, a apologia do nazismo é crime previsto em lei com pena de reclusão, segundo a qual é crime o uso dos símbolos nazistas ou a propaganda desse regime.

A reportagem não conseguiu localizar os irmãos Fagá nem o advogado de defesa cadastrado em processos na Justiça.

A Promotoria do Rio de Janeiro denunciou os irmãos Fagá em 2005, quando acusou-os de ter colocado à venda os livros durante a Bienal do Livro daquele ano. Almir defendeu, em interrogatório à época, que a editora não participou da Bienal.

Os réus chegaram a ser condenados à pena de prestação de serviços à comunidade em 2009, mas o processo desde a sua denúncia foi anulado em 2010, sob argumento de que já havia um inquérito na Justiça de São Paulo que questionava a edição e publicação da obra “Protocolo dos Sábios de Sião”.

Em 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a Justiça fluminense prosseguisse o julgamento. A desembargadora Ana Paula Abreu Filgueiras, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, decidiu no último dia 11 de março pela manutenção da sentença, com prestação de serviços à comunidade e pagamento de dez salários-mínimos cada um.

A Fierj (Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro), que entrou como assistente de acusação no caso em 2006, comemorou a decisão judicial.

“A persistência e a determinação da comunidade judaica e de seus aliados foram cruciais para alcançarmos esse resultado, e essa decisão judicial não apenas reafirma o compromisso do Brasil com a Justiça e a igualdade, mas também serve como um poderoso lembrete de que o ódio e a intolerância não serão tolerados em nossa sociedade”, afirmou o presidente da federação Bruno Feigelson.

A denúncia do Ministério Público apontava que os livros foram expostos à venda no dia 20 de maio de 2005, durante a Bienal do Livro, no Riocentro. O livro “Protocolos”, fraude que contava suposta conspiração judaica para dominar o mundo, teria trechos como o que diz que os judeus “não podem vencer a população no meio do qual vivem como parasitas, mas inventaram um meio de suicídio para os cristãos”.

“Protocolos dos Sábios de Sião pode ser definido como um panfleto discriminatório contra as pessoas de origem judaica”, disse a Promotoria à época.

O documento da denúncia não informava qual tipo de edição foi usada para citação.

No antigo site da editora Centauro, hoje fora do ar, “Protocolos” era apresentado como a obra que contém, “o mais terrível e cínico plano subversivo da história, o plano dos judeus para dominar o mundo”, segundo “jornais críticos e escritores”.

Em interrogatórios realizados ao longo do processos, cujos trechos estão contidos na sentença, Adalmir afirmou que a editora “publica livros em diversas arcas, como história, filosofia e psicologia”, que “Protocolos” está catalogado na Biblioteca Nacional e que o texto no contido no site da editora era apenas um resumo.

Almir também afirmou que o texto do site tinha apenas objetivo de esclarecer o conteúdo do livro. O sócio negou “qualquer tipo de intenção de discriminar raça ou etnia e disse que suas atribuições na empresa são apenas as de cunho administrativo.

Almir defendeu ainda que a editora foi herdada do pai em 2002 e que o livro “Protocolos” já estava no catálogo.