Laboratório envolvido em caso de órgãos infectados com HIV tenta acordo com vítimas

BRUNA FANTTI E LAIZ MENEZES
RIO DE JANEIRO, RJ E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

O PCS Lab Saleme, laboratório que emitiu laudos com falsos negativos para HIV que resultaram na infecção de seis pacientes transplantados, vai tentar acordo extrajudicial com as vítimas e familiares.

Por nota, o laboratório disse que buscará a mediação do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública do Rio de Janeiro, além de OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

“Trata-se de métodos autocompositivos [alternativos] e práticas restaurativas com o objetivo de reparar os danos causados às vítimas e a seus familiares”, diz a nota.

No método de solução de conflitos, as próprias partes envolvidas participam da busca por um acordo ou solução, sem a imposição de uma decisão por um terceiro, como acontece em um julgamento.

“Reconhecemos a ocorrência de gravíssimas falhas na execução dos exames de análises clínicas em questão, pedindo, desde já, sinceras desculpas.”

Entenda o caso

Seis pacientes que estavam na fila de transplante da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro receberam órgãos contaminados pelo vírus HIV e, posteriormente, receberam resultados positivos para a doença.

A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro classificou o ocorrido como “inadmissível” e ressaltou que se trata de uma situação sem precedentes. O Ministério da Saúde também está acompanhando o caso.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ordenou a instauração de uma auditoria para investigar o sistema de transplantes no Rio de Janeiro e verificar possíveis irregularidades na contratação do laboratório responsável pelos exames.

O episódio ocorreu em testes realizados pelo PCS Lab Saleme, laboratório privado contratado pela Fundação Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, para atendimento ao programa de transplantes no estado.

Após o caso, foram exonerados todos os membros da diretoria da Fundação Saúde, empresa pública do Rio responsável pelo contrato com o Lab Saleme.

Por meio de nota, o governador Cláudio Castro (PL) informou que aceitou a renúncia da diretoria e que a medida “amplia a transparência e assegura que não haja interferências nas apurações já determinadas pelo Governo do Estado”. Informou também que em breve será anunciada uma nova diretoria.

Veja quem são os presos até agora
Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, sócio do PCS Lab Saleme, foi o último a ser preso. A prisão foi decretada na terça-feira e ele chegou a ser considerado foragido, mas se entregou às 8h30 desta quarta-feira (23) na Cidade da Polícia, zona norte do Rio. Ele optou por não dar declarações. A defesa dele informou que entraria com um pedido de habeas corpus.

A bióloga e coordenadora técnica do laboratório PCS Lab Saleme, Adriana Vargas dos Anjos foi acusada por funcionários de ter dado ordem para economizar no controle de qualidade. O advogado Leonardo Mazzutti Sobral, que representa a bióloga, afirmou que Anjos “não recebeu e tampouco emitiu qualquer ordem para reduzir a periodicidade de atos relativos a controle de qualidade”.

Após o indiciamento, a defesa da bióloga disse que entende que a prisão, mesmo que temporária, “é completamente injusta”. O advogado afirma que está agindo para retirá-la do cárcere o mais rápido possível.

O técnico de laboratório Ivanilson Santos foi preso na segunda-feira (14), na primeira fase da operação. Além dele, estão presos os técnicos Cleber de Oliveira Santos e Jacqueline Iris Bacellar de Assis.

Walter Vieira atribuiu as contaminações a falhas humanas. Segundo ele, no primeiro caso, Cléber Santos não realizou a checagem de um equipamento para testes de HIV, resultando em um laudo falso negativo.

No segundo caso, Ivanilson teria digitado incorretamente o resultado de um exame, e a conferência e assinatura ficaram a cargo de Jaqueline Assis, que teria utilizado documentos falsos para se passar por biomédica.

A defesa de Cleber afirma que ele não fez exames com falsos negativos e não tinha vínculo empregatício com a clínica.

Ivanilson afirmou que não assinava os laudos do laboratório, sendo essa responsabilidade de outros profissionais.

Jaqueline afirmou que sua função era administrativa e que seu nome foi usado indevidamente em assinaturas de laudos. Ela também disse que nunca se apresentou como biomédica.