Ricardo Nunes volta a chamar serviço de carona em motos de Uber e 99 de carnificina

DIEGO ALEJANDRO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), voltou a classificar o serviço de carona em motos de 99 e Uber de carnificina.

“Os óbitos no trânsito na cidade de São Paulo estão diminuindo, mas, infelizmente, os com motos estão aumentando. Por isso a importância da faixa azul, recapeamento das vias, troca de semáforos e lutar com todas as forças para impedir que a Uber e a 99 façam uma carnificina na cidade, ao ofertar o serviço de mototáxi”, disse.

A fala ocorreu em entrevista coletiva nesta terça-feira (26), após Nunes entregar 6 km de faixa azul, via preferencial para motos, em ambos os sentidos da avenida do Estado, por onde passam 14,4 mil motocicletas por dia, segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).

Ele já havia descrito como carnificina o serviço no dia 14 de janeiro, quando a 99 anunciou o início da operação.

Em nota, a Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia) disse que é infundada a análise que “atribui aos aplicativos a responsabilidade por eventuais aumentos de acidentes de trânsito por motos”.

“As plataformas digitais associadas à Amobitec adotam camadas de segurança adicionais às previstas em lei, com o objetivo de evitar ocorrências e preservar a integridade física de condutores e usuários”, acrescentou.

O serviço está suspenso desde o final de janeiro, após o desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), acatar um recurso da prefeitura.

No recurso, a gestão Nunes pedia multa diária de R$ 1 milhão às empresas em caso de continuarem com o serviço, proibido por decreto municipal de 2023, além de responderem por crime de desobediência.

Gouvêa acatou o pedido, determinando que as empresas interrompam o transporte remunerado de passageiros por motocicletas no município, mas não determinou aplicação de multa diária nem declarou crime de desobediência em caso de continuidade do serviço.

No final de fevereiro, a Justiça também concedeu duas liminares (decisões temporárias) a favor das empresas, declarando inconstitucional o decreto do prefeito de dar multas.

A última decisão não libera o transporte por motos de aplicativos, pois a suspensão do serviço está determinada por um desembargador, e o TJ-SP analisa recurso para decidir o mérito -o julgamento está marcado para o dia 9 de abril.

Enquanto isso, a Frente Parlamentar Pelo Livre Mercado lançou um abaixo-assinado para reverter a suspensão do serviço de mototáxi.

O deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP) encabeça o movimento, defendendo o direito de escolha dos usuários. “A proibição do serviço não apenas desrespeita princípios básicos da livre iniciativa, mas também penaliza justamente aqueles que mais dependem desse meio de transporte”, diz o parlamentar.