Bolsonaro e aliados viram réus por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados nesta quarta-feira (26). A Primeira Turma da Corte aceitou integralmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que acusa o grupo de integrar uma organização criminosa com o objetivo de manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.

Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pelo recebimento da denúncia, que inclui crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano ao patrimônio público.

Voto do Alexandre de Moraes

Em seu voto, Moraes destacou que a PGR apresentou elementos suficientes para demonstrar a existência de uma “tentativa de golpe de Estado violentíssima”. O ministro exibiu vídeos que, segundo ele, comprovam uma sequência de atos golpistas, incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes.

“O propósito de romper a normalidade democrática ficou evidente nos ataques ao processo eleitoral, na manipulação das forças de segurança e na tentativa de obter apoio militar para um golpe”, afirmou Moraes. O relator ressaltou que Bolsonaro teria liderado a organização criminosa desde 2021, quando começou a disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral.

Votos de outros ministros

Os demais ministros acompanharam o entendimento do relator. Flávio Dino destacou que as evidências apontam para atos de violência ao longo do processo, enquanto Cármen Lúcia afirmou que há “indícios suficientes” da participação dos acusados. Zanin completou: “Não adianta dizer que não estava no dia 8 de janeiro quem contribuiu para que esses eventos ocorressem”.

A denúncia abrange oito integrantes do chamado “núcleo central” da suposta organização criminosa, incluindo ex-ministros e militares. Com a decisão, o processo segue para as próximas fases, incluindo a coleta de provas e o eventual julgamento dos réus.

A sessão de julgamento começou na terça-feira (25/3), com a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu o recebimento da denúncia. As defesas dos acusados apresentaram argumentos contrários, mas todos os questionamentos foram rejeitados pela Turma.

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