Prefeitura não contrata agentes de endemia desde 2008, mesmo em meio à alta da dengue

MARCOS CANDIDO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

A Prefeitura de São Paulo não abre novos concursos para agentes de endemia desde 2008. Segundo o sindicato dos servidores, a falta de funcionários dificulta o combate contra dengue, que registrou 11 mil casos só em 2025 na capital.

Hoje, pouco mais de 2.000 agentes de controle de endemias trabalham na capital, conforme números do Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo). Segundo a associação, seria necessário mais do que o dobro para atender a população (cerca de 5.174), de acordo com projeção por número de habitantes do Ministério da Saúde.

Um documento com um pedido formal para a abertura de um novo concurso para agentes de endemia foi enviado em outubro para a prefeitura, mas os funcionários dizem à Folha que a gestão Ricardo Nunes (MDB) não anunciou novas vagas até agora.

O agente de controle de endemias controla pragas, como ratos e baratas, e vacina animais domésticos.

Uma das principais funções, porém, é o combate direto ao mosquito da dengue, zika e chikungunya. Os servidores são os únicos habilitados a borrifar inseticidas e instalar armadilhas contra o mosquito.

Procurada, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) afirma contar atualmente com 2.163 agentes de combate à endemia e contratado 703 servidores para realizar funções “multiprofissionais” na área de vigilância em saúde do município.

A SMS soma os agentes de combate à endemia (ACE) com os comunitários (ACS). Assim, contabiliza 12 mil profissionais no município –9.000 deles, comunitários. Ou seja, atuando na prevenção. Neste ano, afirma que esses agentes já visitaram mais de 670 mil imóveis e realizaram 600 mil ações de bloqueio de criadouros, por meio de mais de 2 milhões de ações. “O trabalho diário engloba visitas domiciliares, bloqueios de criadouros, nebulizações, aplicação de larvicidas em pontos estratégicos, uso de drone, aplicadores de larvicidas, dentre outras atividades”, diz.

Os ACEs são habilitados a ações mais incisivas, como manejo de químicos contra vetores. Já os ACS promovem saúde preventiva em geral, atuando com conscientização e também mapeamento de possíveis focos do mosquito.

Nos períodos mais quentes e chuvosos do ano, os agentes de endemia são mobilizados para aplicação de inseticidas, o conhecido “fumacê”, também chamado de “nebulização pesada”. A borrifação é feita pelos muros das casas para atacar criadouros em locais de difícil acesso.

Como mostrou a Folha de um novo concurso, os agentes fizeram um pedido formal à prefeitura para veículos refrigerados e medidas contra as altas temperaturas. Em uma UVI (Unidade de Vigilância) de saúde na zona leste, os termômetros ultrapassaram os 40ºC em fevereiro deste ano. As unidades funcionam como base para as equipes.

No ano passado, mais de 100 mil casos de dengue foram confirmados nos três primeiros meses do ano na capital. O ano foi encerrado com 475 mortes e 623.437 casos, recorde histórico de acordo com dados da própria gestão Nunes, então reeleito em 2024 para mais quatro anos.

Em 2025, a primeira vítima confirmada de dengue na capital foi uma menina de 11 anos, moradora da região de Ermelino Matarazzo, na zona leste. Ela morreu em 30 de janeiro e a causa da morte confirmada administração municipal em fevereiro.

Em 2020, o governo estadual de São Paulo iniciou a extinção da Sucen (Superintendência de Controle de Endemias). A autarquia era o braço estadual dos agentes de endemias, onde também era feito acompanhamento de doenças como a leishmaniose.

A coordenadora em Saúde da Coordenadoria de Controle de doenças da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Regiane de Paula, afirma que os antigos funcionários foram remanejados para a pasta dela.

Segundo a médica, os municípios paulistas têm um número suficiente de agentes de endemia, mas os menores ainda carecem de equipamentos como nebulizadores usados para a dispersão de inseticidas e germicidas. “O trabalho que era feito continua sendo feito, mas agora dentro da Secretaria de Estado da Saúde e nos territórios, com 28 grupos de vigilância epidemiológica no estado para responder aos municípios”, diz.

Em 2024, o estado de São Paulo teve mais de 2 milhões de casos e 5.000 mortes.

Contratação
A contratação dos agentes de endemias não sai apenas do bolso das prefeituras.

O Ministério da Saúde envia dinheiro para os municípios, que são responsáveis por contratar e organizar a atividade. No ano passado, a pasta afirma que a capital recebeu R$ 72,9 milhões para custear os agentes de endemia. Em 2025, estima R$ 79,9 milhões. Para o país inteiro, serão R$ 2,65 bilhões neste ano.

Os valores a estratégia federal no combate às arboviroses.

Nos últimos anos, o Ministério da Saúde aumentou investimentos nos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O cargo atua com a conscientização e mapeamento de áreas afetadas por doenças, como a dengue. Eles, porém, não são treinados e autorizados a manipular inseticidas.

Em 2024, a Prefeitura de São Paulo recebeu R$ 370 milhões do Ministério da Saúde para pagar os agentes comunitários. Neste ano, a previsão é de R$ 1,32 bilhões para a capital. No país, o investimento federal vai chegar aos R$ 10,87 bilhões para atender os municípios.