Justiça Itinerante pela 1ª vez à Comunidade Indígena no Uiramutã

A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI/TJRR) está realizando, pela primeira vez, atendimentos à comunidade indígena Urinduk, em Uiramutã. Os serviços começaram nesta terça-feira (25) e seguirão até quinta-feira (27), oferecendo à população local acesso a direitos e cidadania.

Devido à difícil acessibilidade da comunidade, a presença do Judiciário foi essencial para garantir seus direitos. Entre os serviços oferecidos, destacam-se a retificação de registro civil, divórcio consensual, pensão alimentícia e declaração de união estável. Assim, a ação visa aproximar a Justiça das localidades mais remotas, fortalecendo o atendimento às comunidades indígenas do estado.

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Além disso, a juíza titular da Vara da Justiça Itinerante, Graciete Sotto Mayor Ribeiro, enfatizou a relevância dessa iniciativa. “Nossa missão é reduzir as barreiras de acesso ao Judiciário. Isso só é possível graças ao esforço conjunto do Tribunal de Justiça de Roraima e dos nossos parceiros institucionais”, afirmou.

A Justiça Itinerante está sendo realizada em parceria com várias instituições, incluindo o Ministério Público de Roraima (MPRR), a Defensoria Pública do Estado (DPE), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outras.

Próximos atendimentos

Por fim, entre os dias 6 e 12 de abril, a equipe da Justiça Itinerante atenderá as comunidades Barata, Boqueirão, Raimundão, Súcuba e Vila Recriar, localizadas no município de Alto Alegre.

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