Portos assinam PPP e lançam edital para dragagem no canal de acesso à baía da Babitonga (SC)

CATARINA SCORTECCI
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS)

O porto de São Francisco do Sul e o porto Itapoá, no litoral norte de Santa Catarina, lançaram nesta sexta-feira (21) o edital de licitação para definir qual empresa fará a obra de dragagem do canal de acesso à baía de Babitonga, estimada em R$ 324 milhões.

A sessão pública com a disputa de preços está prevista para 3 de junho. Leva quem oferecer o menor preço dentro do valor máximo de R$ 324.373.008,46. A expectativa é que as obras sejam concluídas em 2026.

A obra de dragagem está sendo bancada através de uma PPP (Parceria Público-Privada) entre os dois portos e vai permitir que navios maiores atraquem na região.

O porto Itapoá é um terminal privado com foco em movimentação de cargas em contêineres e entra nesta parceria como um banco, financiando a maior parte, até R$ 300 milhões. Os R$ 24 milhões restantes devem ser injetados pelo porto de São Francisco do Sul, que é o maior terminal de Santa Catarina, e ligado ao governo estadual.

O investimento será devolvido de modo parcelado até dezembro de 2037. Segundo o porto de São Francisco do Sul, o ressarcimento do investimento de Itapoá será em cima do adicional de tarifas portuárias geradas pelo acréscimo no número de navios e pelo aumento no volume de carga movimentada a partir da conclusão da dragagem.

A ideia da obra é aumentar a profundidade do canal externo de 14 metros para 16 metros, permitindo a navegação de embarcações de até 366 metros de comprimento. Hoje há condições para receber navios com até 336 metros de comprimento, com capacidade para até 10 mil TEUs (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés). Com a obra, a capacidade deve aumentar para 16 mil TEUs.

De acordo com os dois portos, ao fim da obra, o complexo portuário de Babitonga vai se tornar o primeiro do Brasil com capacidade para receber navios desse porte e com carga máxima. Alguns poucos portos no país já recebem navios deste tamanho, mas eles não conseguem receber as embarcações com carga máxima.

Parte dos sedimentos retirados do mar será destinada ao engordamento da praia em Itapoá, que vem enfrentando erosão marítima. Estima-se que mais de 10 milhões de metros cúbicos de sedimentos serão removidos.

Hoje o Complexo Portuário da Baía da Babitonga responde por mais de 60% da movimentação portuária de Santa Catarina, pelo critério de tonelagem.